Fomentar a cultura no Município de Paço do Lumiar, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro ...

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Fomentar a cultura no Município de Paço do Lumiar, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão a festivais e amostra Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma

   Objeto

   Fomentar a cultura no Município de Paço do Lumiar, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a cultura no Município de Paço do Lumiar, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão a festivais e amostra Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fomentar a cultura no Município de Paço do Lumiar, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. → Fomentar a cultura no Município de Paço do Lumiar, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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