Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caravelas/Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos, aos fazedores e mestres de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caravelas/Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos, aos fazedores e mestres de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 002- APOIO A SALAS DE CINEMAChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 003- FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas deverão contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 004 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURAChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.

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1. 22/09/2026 às 13:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → EDITAL 001 - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; Edital 002- APOIO A SALAS DE CINEMAChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; EDITAL 003- FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas deverão contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.; EDITAL 004 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURAChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caravelas/Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos, aos fazedores e mestres de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caravelas/Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos, aos fazedores e mestres de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 002- APOIO A SALAS DE CINEMAChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 003- FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃOChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas deverão contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 004 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURAChamamento público simplificado na modalidade de fomento. Serão lançados editais atendendo o disposto da lei, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.EM CASO DE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR:OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto nº 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caravelas/Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos, aos fazedores e mestres de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Caravelas/Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recursos, aos fazedores e mestres de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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