Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em conformidade aos recursos disponíveis ao município da Estância Turística de Tremembé, respectivamente: Art. 5º - Inciso I (229.803,62), Art. 5º - Inciso II (52.527,78), Art. 5º ...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em conformidade aos recursos disponíveis ao município da Estância Turística de Tremembé, respectivamente: Art. 5º - Inciso I (229.803,62), Art. 5º - Inciso II (52.527,78), Art. 5º - Inciso III (26.372,33) e Art. 8º (125.051,68), como apresentados à pública consulta na página 109 em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/municipios_d.pdf. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de projetos audiovisuais dedicados ao fomento da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense. Realização do Edital nº 1 – Fomento de iniciativas artísticas e culturais em projetos audiovisuais dedicados à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de projetos dedicados à formação, qualificação e difusão da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense em nível de setor audiovisual. Realização do Edital nº 2 – Fomento de iniciativas artísticas e culturais em projetos de formação, qualificação e difusão da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense em nível audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de projetos dedicados ao fomento e à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense. Realização do Edital nº 3 – Financiamento de iniciativas artísticas e culturais em projetos dedicados à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense

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1. 22/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital para seleção de projetos audiovisuais dedicados ao fomento da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Edital para seleção de projetos dedicados à formação, qualificação e difusão da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense em nível de setor audiovisual.; Edital para seleção de projetos dedicados ao fomento e à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense.

   Objeto

   Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em conformidade aos recursos disponíveis ao município da Estância Turística de Tremembé, respectivamente: Art. 5º - Inciso I (229.803,62), Art. 5º - Inciso II (52.527,78), Art. 5º - Inciso III (26.372,33) e Art. 8º (125.051,68), como apresentados à pública consulta na página 109 em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/municipios_d.pdf. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em conformidade aos recursos disponíveis ao município da Estância Turística de Tremembé, respectivamente: Art. 5º - Inciso I (229.803,62), Art. 5º - Inciso II (52.527,78), Art. 5º - Inciso III (26.372,33) e Art. 8º (125.051,68), como apresentados à pública consulta na página 109 em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/municipios_d.pdf. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de projetos audiovisuais dedicados ao fomento da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense. Realização do Edital nº 1 – Fomento de iniciativas artísticas e culturais em projetos audiovisuais dedicados à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de projetos dedicados à formação, qualificação e difusão da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense em nível de setor audiovisual. Realização do Edital nº 2 – Fomento de iniciativas artísticas e culturais em projetos de formação, qualificação e difusão da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense em nível audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de projetos dedicados ao fomento e à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense. Realização do Edital nº 3 – Financiamento de iniciativas artísticas e culturais em projetos dedicados à promoção da Cultura Popular, Tradicional e Urbana tremembeense

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em conformidade aos recursos disponíveis ao município da Estância Turística de Tremembé, respectivamente: Art. 5º - Inciso I (229.803,62), Art. 5º - Inciso II (52.527,78), Art. 5º - Inciso III (26.372,33) e Art. 8º (125.051,68), como apresentados à pública consulta na página 109 em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/municipios_d.pdf. → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em conformidade aos recursos disponíveis ao município da Estância Turística de Tremembé, respectivamente: Art. 5º - Inciso I (229.803,62), Art. 5º - Inciso II (52.527,78), Art. 5º - Inciso III (26.372,33) e Art. 8º (125.051,68), como apresentados à pública consulta na página 109 em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/municipios_d.pdf. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base