Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto deregulamentação de nº 11.525:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedorescu...

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Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto deregulamentação de nº 11.525:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Agudos possam desenvolversuas produções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de Agudos com os resultados gerados apartir da realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realizaçãodas propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produçõesaudiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias,de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. R$ 9.272,00. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salasde cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem comocinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 2.119,00 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostrasEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem àcapacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras,destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/oudifusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 1.064,00. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisualEditais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado aagentes culturais e artistas do município.As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimentodas atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 5.045,00.

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1. 22/09/2026 às 16:53 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produçõesaudiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias,de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. R$ 9.272,00.; Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salasde cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem comocinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 2.119,00; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostrasEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem àcapacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras,destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/oudifusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 1.064,00.; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisualEditais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado aagentes culturais e artistas do município.As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimentodas atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 5.045,00.

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto deregulamentação de nº 11.525:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Agudos possam desenvolversuas produções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de Agudos com os resultados gerados apartir da realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realizaçãodas propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto deregulamentação de nº 11.525:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Agudos possam desenvolversuas produções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de Agudos com os resultados gerados apartir da realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realizaçãodas propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produçõesaudiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias,de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. R$ 9.272,00. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de Apoio a salasde cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem comocinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 2.119,00 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostrasEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos que se destinem àcapacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras,destinado a agentes culturais e artistas do município para a formação e capacitação, qualificação e/oudifusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 1.064,00. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisualEditais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado aagentes culturais e artistas do município.As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimentodas atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa,apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para a operacionalização da mesma. R$ 5.045,00.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto deregulamentação de nº 11.525:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Agudos possam desenvolversuas produções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de Agudos com os resultados gerados apartir da realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realizaçãodas propostas e projetos. → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto deregulamentação de nº 11.525:1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedoresculturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Agudos possam desenvolversuas produções, executando ações culturais que visem a formação de público;2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme asdisposições legais;3. favorecer o incremento da economia do município de Agudos com os resultados gerados apartir da realização das ações;4. dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional deCultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura;5. buscar o atendimento às metas por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realizaçãodas propostas e projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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