Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, exe...

Descrição publicada na base consultada

Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, executando os recursos descritos nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Solânea – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas de produtoras, cineastas ou agentes culturais com vasta experiência no segmento do audiovisual para a produção de audiovisual (curta metragens), no formato de documentários e videoclipes de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas particularidades do município de Solânea – PB: sua gente e sua cultura e que atenda o requisito de que conte com trabalhadores e trabalhadores de cultura da cidade na referida produção técnica e que também atendam as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais respeito a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados. EDITAL 001 - DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a projetos de reformas e restauros de espaços públicos ou privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual e a compra de equipamentos para restauros, manutenção e reformas destes espaços para salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. EDITAL 002 - DE REFORMAS E MANUNTENÇÃO À SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III O município realizara seleção de produtoras, de cineastas ou de instrutores com experiência no segmento do audiovisual, para ministrarem cursos básicos na área de audiovisual, voltados para capacitação de jovens de escolas públicas em aparatos técnicos para a produção de pequenos filmes. EDITAL 003 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM AUDIO VISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, através de editais na modalidade de premiação para projetos dos agentes culturais do município de Solânea - PB. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, tais como: literatura, teatro, dança, as linguagens da cultura popular, artesanato, musica e entre outros, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa. Editais de Projetos nas diversas áreas culturais de Solânea - PB

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas de produtoras, cineastas ou agentes culturais com vasta experiência no segmento do audiovisual para a produção de audiovisual (curta metragens), no formato de documentários e videoclipes de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas particularidades do município de Solânea – PB: sua gente e sua cultura e que atenda o requisito de que conte com trabalhadores e trabalhadores de cultura da cidade na referida produção técnica e que também atendam as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais respeito a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados.; Apoio a projetos de reformas e restauros de espaços públicos ou privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual e a compra de equipamentos para restauros, manutenção e reformas destes espaços para salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; O município realizara seleção de produtoras, de cineastas ou de instrutores com experiência no segmento do audiovisual, para ministrarem cursos básicos na área de audiovisual, voltados para capacitação de jovens de escolas públicas em aparatos técnicos para a produção de pequenos filmes.; Chamamento público simplificado, através de editais na modalidade de premiação para projetos dos agentes culturais do município de Solânea - PB. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, tais como: literatura, teatro, dança, as linguagens da cultura popular, artesanato, musica e entre outros, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa.

   Objeto

   Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, executando os recursos descritos nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Solânea – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, executando os recursos descritos nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Solânea – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade de editais destinado ao recebimento de propostas de produtoras, cineastas ou agentes culturais com vasta experiência no segmento do audiovisual para a produção de audiovisual (curta metragens), no formato de documentários e videoclipes de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas particularidades do município de Solânea – PB: sua gente e sua cultura e que atenda o requisito de que conte com trabalhadores e trabalhadores de cultura da cidade na referida produção técnica e que também atendam as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais respeito a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados. EDITAL 001 - DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a projetos de reformas e restauros de espaços públicos ou privados onde se ocorre exibição de audiovisual. Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual e a compra de equipamentos para restauros, manutenção e reformas destes espaços para salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. EDITAL 002 - DE REFORMAS E MANUNTENÇÃO À SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III O município realizara seleção de produtoras, de cineastas ou de instrutores com experiência no segmento do audiovisual, para ministrarem cursos básicos na área de audiovisual, voltados para capacitação de jovens de escolas públicas em aparatos técnicos para a produção de pequenos filmes. EDITAL 003 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM AUDIO VISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, através de editais na modalidade de premiação para projetos dos agentes culturais do município de Solânea - PB. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, tais como: literatura, teatro, dança, as linguagens da cultura popular, artesanato, musica e entre outros, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa. Editais de Projetos nas diversas áreas culturais de Solânea - PB

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, executando os recursos descritos nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Solânea – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19. → Fomentar o setor cultural do município de Solânea – PB, realizando repasse de recursos para projetos culturais inscritos e aprovados nos editais que serão publicados e destinado aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, executando os recursos descritos nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Federal Complementar de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, no sentido de apoiar emergencialmente a cultura do município de Solânea – PB, que sofreu danos com os efeitos da pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base