1. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Franca possam desenvolver suas produções, executando açõ...

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1. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Franca possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. Favorecer o incremento da economia do município de Franca com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. Buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Nome da Ação: Realização de edital - Produções AudiovisuaisDescrição: Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 6º, inciso I - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; 1. Nome da Ação: Realização de edital - Apoio a salas de cinema Descrição: Criação de Edital Público para a seleção de projetos de apoio a salas de cinema2. Nome da Ação: Destinação de até R$136.536,17 para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Franca/SPDescrição: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização, portanto que não ultrapasse R$ 6.000.000,00 do valor global destinado ao Estado. Dessa forma, através de votação nas consultas públicas realizadas, determinou-se que os 5% destinados à operacionalização da Lei na cidade de Franca (R$136.536,17), serão descontados em sua totalidade, do Artigo 6º, Inciso II.*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 6º, inciso II - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Nome da Ação: Realização de edital - Apoio a formação, qualificação e difusãoDescrição: Criação de Edital Público para a seleção de projetos de apoio à formação, qualificação e difusão*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 6º, inciso III - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Demais áreas da cultura Art. 8º Nome da Ação: Realização de edital - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisualDescrição: Criação de Edital Público para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 8º - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Nome da Ação: Realização de edital - Produções AudiovisuaisDescrição: Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; 1. Nome da Ação: Realização de edital - Apoio a salas de cinema Descrição: Criação de Edital Público para a seleção de projetos de apoio a salas de cinema2. Nome da Ação: Destinação de até R$136.536,17 para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Franca/SPDescrição: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização, portanto que não ultrapasse R$ 6.000.000,00 do valor global destinado ao Estado. Dessa forma, através de votação nas consultas públicas realizadas, determinou-se que os 5% destinados à operacionalização da Lei na cidade de Franca (R$136.536,17), serão descontados em sua totalidade, do Artigo 6º, Inciso II.*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Nome da Ação: Realização de edital - Apoio a formação, qualificação e difusãoDescrição: Criação de Edital Público para a seleção de projetos de apoio à formação, qualificação e difusão*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Nome da Ação: Realização de edital - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisualDescrição: Criação de Edital Público para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.

   Objeto

   1. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Franca possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. Favorecer o incremento da economia do município de Franca com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. Buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Franca possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. Favorecer o incremento da economia do município de Franca com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. Buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Nome da Ação: Realização de edital - Produções AudiovisuaisDescrição: Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 6º, inciso I - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; 1. Nome da Ação: Realização de edital - Apoio a salas de cinema Descrição: Criação de Edital Público para a seleção de projetos de apoio a salas de cinema2. Nome da Ação: Destinação de até R$136.536,17 para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Franca/SPDescrição: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização, portanto que não ultrapasse R$ 6.000.000,00 do valor global destinado ao Estado. Dessa forma, através de votação nas consultas públicas realizadas, determinou-se que os 5% destinados à operacionalização da Lei na cidade de Franca (R$136.536,17), serão descontados em sua totalidade, do Artigo 6º, Inciso II.*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 6º, inciso II - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Nome da Ação: Realização de edital - Apoio a formação, qualificação e difusãoDescrição: Criação de Edital Público para a seleção de projetos de apoio à formação, qualificação e difusão*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 6º, inciso III - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Demais áreas da cultura Art. 8º Nome da Ação: Realização de edital - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisualDescrição: Criação de Edital Público para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais*Formato do edital a ser pactuado com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Artigo 8º - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Franca possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. Favorecer o incremento da economia do município de Franca com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. Buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º: → 1. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Franca possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. Garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. Favorecer o incremento da economia do município de Franca com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; 5. Buscar o atendimento às metas do Plano Municipal de Cultura, por intermédio das ações e atividades gerados a partir da realização das propostas e projetos. Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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