Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valor...

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Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valorização da cadeia produtiva da cultura realizará ações de apoio a produção de obras audiovisuais, jogos eletrônicos, cinemas e espaços de exibição, formação, difusão, preservação e distribuição, conforme art. 6º da Lei Complementar nº 195 de 2022.Para os demais segmentos, conforme art. 8º da referida Lei, as ações executadas atingirão a produção na área de conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, histórias em quadrinhos e diversidades. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar financeiramente propostas de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais. Categoria A.1: Longa ou Série (Ficção e Animação) - mín. 70”; Categoria A.2: Longa ou Série (Documentário) - mín. 70”: Categoria B: Curta Metragem (entre 10” e 25”): Categoria C: Videoclipes Independentes; Categoria D: Desenvolvimento de Obra Audiovisual e Categoria E: Finalização de Obra Audiovisual.Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 5.852.597,03 Edital de Apoio a Obras Audiovisuais Apoiar financeiramente propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo, divididos nas seguintes categorias: Categoria A: Produção de Jogos Eletrônicos e Categoria B: Criação de Protótipos Jogáveis. Edital de Apoio aos Jogos Eletrônicos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoiar financeiramente propostas de planos de manutenção das salas, incluindo salas de cinema independentes já existentes, cinemas itinerantes e ativação de espaços de exibição.. Categoria A: Salas de Cinema Independentes; Categoria B: Cinemas Itinerantes e Categoria C: Ativação de Espaços de Exibição. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 26.530,62. Edital de Apoio aos Espaços do Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar financeiramente as propostas nas seguintes categorias: Categoria A: Cineclubismo; Categoria B: Formação nos Polos de Audiovisual da SECEC-RJ e Categoria C: Festivais e Mostras. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 958,64. Edital de Apoio a Ações de Formação e Difusão do Audiovisual Apoiar financeiramente propostas de memória e preservação nas seguintes categorias: Categoria A: Pesquisa, Inventário e Catalogação de Acervos e Categoria B: Digitalização de Acervos. Edital de Apoio a Memória e Preservação do Audiovisual Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Apoiar financeiramente propostas de licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão públicas e serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais. Edital de Apoio a Licenciamento Apoiar financeiramente propostas de Distribuição de obra cinematográfica no mercado audiovisual. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 86.846,85. Edital de Apoio a Distribuição Demais áreas da cultura Art. 8º Apoiar financeiramente propostas nas seguintes categorias: Categoria A: Intervenções Urbanas: eventos ligados à cultura urbana; Categoria B: Murais Urbanos: criações inéditas, em muros e/ou mobiliários urbanos. Edital Conexões Urbanas Apoiar financeiramente propostas na área do teatro, considerando as seguintes categorias: Categoria A: Produção; Categoria B: Circulação e Categoria C: Stand-up. Edital de Teatro Apoiar financeiramente propostas de circulação na área de dança nas seguintes categorias: Categoria A: Grupos e Categoria B: Artistas Solos. Edital de Dança Apoiar financeiramente propostas para a realização de uma apresentação musical (solo ou em grupo). Edital de Música Apoiar financeiramente propostas de exposições de artes visuais. Edital de Artes Visuais Apoiar financeiramente mestres e grupos de manifestações tradicionais, para o desenvolvimento de ações que promovam a manutenção, a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória. Edital de Manifestações Tradicionais Apoiar financeiramente bandas e fanfarras para o desenvolvimento de ações que promovam a manutenção, a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória de seus trabalhos. Edital de Bandas e Fanfarras Apoiar financeiramente propostas de associações ou federações representantes de artesãos fluminenses, para o desenvolvimento de feiras regionais de artesanato, que promovam a manutenção, a produção e a difusão do artesanato local. Edital de Artesanato Apoiar financeiramente propostas de ações artístico-educativas, formativas ou não, envolvendo diferentes linguagens artísticas e culturais, desenvolvendo novas possibilidades de aprendizagem no campo das artes. Edital de Arte-Educação Apoiar financeiramente propostas de produção e publicação de histórias em quadrinhos inéditas ou não, de temática cultural ou educativa. Edital de Histórias em Quadrinhos Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais, que busquem promover o diálogo e a reflexão sobre as diversas identidades culturais presentes na sociedade através de suas produções culturais. Categoria A: Eventos; Categoria B: Pesquisas e publicações. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 31.820,21. Edital Diversidades em Diálogo Apoiar financeiramente propostas de circulação de espetáculos circenses. Edital de Circo

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoiar financeiramente propostas de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais. Categoria A.1: Longa ou Série (Ficção e Animação) - mín. 70”; Categoria A.2: Longa ou Série (Documentário) - mín. 70”: Categoria B: Curta Metragem (entre 10” e 25”): Categoria C: Videoclipes Independentes; Categoria D: Desenvolvimento de Obra Audiovisual e Categoria E: Finalização de Obra Audiovisual.Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 5.852.597,03; Apoiar financeiramente propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo, divididos nas seguintes categorias: Categoria A: Produção de Jogos Eletrônicos e Categoria B: Criação de Protótipos Jogáveis.; Apoiar financeiramente propostas de planos de manutenção das salas, incluindo salas de cinema independentes já existentes, cinemas itinerantes e ativação de espaços de exibição.. Categoria A: Salas de Cinema Independentes; Categoria B: Cinemas Itinerantes e Categoria C: Ativação de Espaços de Exibição. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 26.530,62.; Apoiar financeiramente as propostas nas seguintes categorias: Categoria A: Cineclubismo; Categoria B: Formação nos Polos de Audiovisual da SECEC-RJ e Categoria C: Festivais e Mostras. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 958,64.; Apoiar financeiramente propostas de memória e preservação nas seguintes categorias: Categoria A: Pesquisa, Inventário e Catalogação de Acervos e Categoria B: Digitalização de Acervos.; Apoiar financeiramente propostas de licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão públicas e serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais.; Apoiar financeiramente propostas de Distribuição de obra cinematográfica no mercado audiovisual. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 86.846,85.; Apoiar financeiramente propostas nas seguintes categorias: Categoria A: Intervenções Urbanas: eventos ligados à cultura urbana; Categoria B: Murais Urbanos: criações inéditas, em muros e/ou mobiliários urbanos.; Apoiar financeiramente propostas na área do teatro, considerando as seguintes categorias: Categoria A: Produção; Categoria B: Circulação e Categoria C: Stand-up.; Apoiar financeiramente propostas de circulação na área de dança nas seguintes categorias: Categoria A: Grupos e Categoria B: Artistas Solos.; Apoiar financeiramente propostas para a realização de uma apresentação musical (solo ou em grupo).; Apoiar financeiramente propostas de exposições de artes visuais.; Apoiar financeiramente mestres e grupos de manifestações tradicionais, para o desenvolvimento de ações que promovam a manutenção, a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória.; Apoiar financeiramente bandas e fanfarras para o desenvolvimento de ações que promovam a manutenção, a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória de seus trabalhos.; Apoiar financeiramente propostas de associações ou federações representantes de artesãos fluminenses, para o desenvolvimento de feiras regionais de artesanato, que promovam a manutenção, a produção e a difusão do artesanato local.; Apoiar financeiramente propostas de ações artístico-educativas, formativas ou não, envolvendo diferentes linguagens artísticas e culturais, desenvolvendo novas possibilidades de aprendizagem no campo das artes.; Apoiar financeiramente propostas de produção e publicação de histórias em quadrinhos inéditas ou não, de temática cultural ou educativa.; Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais, que busquem promover o diálogo e a reflexão sobre as diversas identidades culturais presentes na sociedade através de suas produções culturais. Categoria A: Eventos; Categoria B: Pesquisas e publicações. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 31.820,21.; Apoiar financeiramente propostas de circulação de espetáculos circenses.

   Objeto

   Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valorização da cadeia produtiva da cultura realizará ações de apoio a produção de obras audiovisuais, jogos eletrônicos, cinemas e espaços de exibição, formação, difusão, preservação e distribuição, conforme art. 6º da Lei Complementar nº 195 de 2022.Para os demais segmentos, conforme art. 8º da referida Lei, as ações executadas atingirão a produção na área de conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, histórias em quadrinhos e diversidades. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valorização da cadeia produtiva da cultura realizará ações de apoio a produção de obras audiovisuais, jogos eletrônicos, cinemas e espaços de exibição, formação, difusão, preservação e distribuição, conforme art. 6º da Lei Complementar nº 195 de 2022.Para os demais segmentos, conforme art. 8º da referida Lei, as ações executadas atingirão a produção na área de conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, histórias em quadrinhos e diversidades. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar financeiramente propostas de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais. Categoria A.1: Longa ou Série (Ficção e Animação) - mín. 70”; Categoria A.2: Longa ou Série (Documentário) - mín. 70”: Categoria B: Curta Metragem (entre 10” e 25”): Categoria C: Videoclipes Independentes; Categoria D: Desenvolvimento de Obra Audiovisual e Categoria E: Finalização de Obra Audiovisual.Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 5.852.597,03 Edital de Apoio a Obras Audiovisuais Apoiar financeiramente propostas de desenvolvimento e criação de jogos eletrônicos e protótipos jogáveis, de caráter educativo, divididos nas seguintes categorias: Categoria A: Produção de Jogos Eletrônicos e Categoria B: Criação de Protótipos Jogáveis. Edital de Apoio aos Jogos Eletrônicos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoiar financeiramente propostas de planos de manutenção das salas, incluindo salas de cinema independentes já existentes, cinemas itinerantes e ativação de espaços de exibição.. Categoria A: Salas de Cinema Independentes; Categoria B: Cinemas Itinerantes e Categoria C: Ativação de Espaços de Exibição. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 26.530,62. Edital de Apoio aos Espaços do Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar financeiramente as propostas nas seguintes categorias: Categoria A: Cineclubismo; Categoria B: Formação nos Polos de Audiovisual da SECEC-RJ e Categoria C: Festivais e Mostras. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 958,64. Edital de Apoio a Ações de Formação e Difusão do Audiovisual Apoiar financeiramente propostas de memória e preservação nas seguintes categorias: Categoria A: Pesquisa, Inventário e Catalogação de Acervos e Categoria B: Digitalização de Acervos. Edital de Apoio a Memória e Preservação do Audiovisual Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Apoiar financeiramente propostas de licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão públicas e serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais. Edital de Apoio a Licenciamento Apoiar financeiramente propostas de Distribuição de obra cinematográfica no mercado audiovisual. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 86.846,85. Edital de Apoio a Distribuição Demais áreas da cultura Art. 8º Apoiar financeiramente propostas nas seguintes categorias: Categoria A: Intervenções Urbanas: eventos ligados à cultura urbana; Categoria B: Murais Urbanos: criações inéditas, em muros e/ou mobiliários urbanos. Edital Conexões Urbanas Apoiar financeiramente propostas na área do teatro, considerando as seguintes categorias: Categoria A: Produção; Categoria B: Circulação e Categoria C: Stand-up. Edital de Teatro Apoiar financeiramente propostas de circulação na área de dança nas seguintes categorias: Categoria A: Grupos e Categoria B: Artistas Solos. Edital de Dança Apoiar financeiramente propostas para a realização de uma apresentação musical (solo ou em grupo). Edital de Música Apoiar financeiramente propostas de exposições de artes visuais. Edital de Artes Visuais Apoiar financeiramente mestres e grupos de manifestações tradicionais, para o desenvolvimento de ações que promovam a manutenção, a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória. Edital de Manifestações Tradicionais Apoiar financeiramente bandas e fanfarras para o desenvolvimento de ações que promovam a manutenção, a produção artística, a difusão de conhecimento e a preservação da memória de seus trabalhos. Edital de Bandas e Fanfarras Apoiar financeiramente propostas de associações ou federações representantes de artesãos fluminenses, para o desenvolvimento de feiras regionais de artesanato, que promovam a manutenção, a produção e a difusão do artesanato local. Edital de Artesanato Apoiar financeiramente propostas de ações artístico-educativas, formativas ou não, envolvendo diferentes linguagens artísticas e culturais, desenvolvendo novas possibilidades de aprendizagem no campo das artes. Edital de Arte-Educação Apoiar financeiramente propostas de produção e publicação de histórias em quadrinhos inéditas ou não, de temática cultural ou educativa. Edital de Histórias em Quadrinhos Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais, que busquem promover o diálogo e a reflexão sobre as diversas identidades culturais presentes na sociedade através de suas produções culturais. Categoria A: Eventos; Categoria B: Pesquisas e publicações. Para ações de operacionalização dos recursos recebidos será destinado o valor de R$ 31.820,21. Edital Diversidades em Diálogo Apoiar financeiramente propostas de circulação de espetáculos circenses. Edital de Circo

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valorização da cadeia produtiva da cultura realizará ações de apoio a produção de obras audiovisuais, jogos eletrônicos, cinemas e espaços de exibição, formação, difusão, preservação e distribuição, conforme art. 6º da Lei Complementar nº 195 de 2022.Para os demais segmentos, conforme art. 8º da referida Lei, as ações executadas atingirão a produção na área de conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, histórias em quadrinhos e diversidades. → Após a realização de consultas públicas e diálogos com a sociedade civil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, na busca de implementar ações e medidas que visam o fomento, o impulso e a valorização da cadeia produtiva da cultura realizará ações de apoio a produção de obras audiovisuais, jogos eletrônicos, cinemas e espaços de exibição, formação, difusão, preservação e distribuição, conforme art. 6º da Lei Complementar nº 195 de 2022.Para os demais segmentos, conforme art. 8º da referida Lei, as ações executadas atingirão a produção na área de conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, histórias em quadrinhos e diversidades. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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