A Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 79.674,28 (setenta e nove mil, seiscentos e sete...

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A Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 79.674,28 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I "Realização de editais, conforme descrito no Art, 6º inciso I, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá" Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II "Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso II, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá." Realização de editais,conforme descritos no Art. 6º, inciso II . Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III "Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso III, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá." Realização de editais conforme , descrito do Art. 6º inciso III . Demais áreas da cultura Art. 8º "Realização de editais multilinguagens culturais, conforme descrito no Art.8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá" Realização de editais multilinguagens culturais., conforme Art 8.

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

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   Nenhum item → "Realização de editais, conforme descrito no Art, 6º inciso I, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá" ; "Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso II, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá." ; "Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso III, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá." ; "Realização de editais multilinguagens culturais, conforme descrito no Art.8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá"

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 79.674,28 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 79.674,28 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I "Realização de editais, conforme descrito no Art, 6º inciso I, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá" Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II "Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso II, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá." Realização de editais,conforme descritos no Art. 6º, inciso II . Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III "Realização de editais, conforme descrito no Art. 6º inciso III, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá." Realização de editais conforme , descrito do Art. 6º inciso III . Demais áreas da cultura Art. 8º "Realização de editais multilinguagens culturais, conforme descrito no Art.8º, em conformidade ao que for dialogado e estabelecido com os segmentos culturais , que representam a sociedade civil no Município de Amapá" Realização de editais multilinguagens culturais., conforme Art 8.

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 79.674,28 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → A Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 79.674,28 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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