Executar os recursos decorrentes da lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. ...

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Executar os recursos decorrentes da lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, adotando medidas de transparência e impessoalidade a partir de consultas públicas online e escuta presencial a fim de realizar regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção para a apoio à produções audiovisuais. Edital nº 01 Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinema itinerante. Edital nº 02 Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Edital nº 03 Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de propostas de todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. Edital nº 04 Artigo 8º

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de seleção para a apoio à produções audiovisuais.; Edital para seleção de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinema itinerante.; Edital para seleção de capacitação, formação e qualificação no audiovisual.; Edital para seleção de propostas de todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema.

   Objeto

   Executar os recursos decorrentes da lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, adotando medidas de transparência e impessoalidade a partir de consultas públicas online e escuta presencial a fim de realizar regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos decorrentes da lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, adotando medidas de transparência e impessoalidade a partir de consultas públicas online e escuta presencial a fim de realizar regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção para a apoio à produções audiovisuais. Edital nº 01 Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinema itinerante. Edital nº 02 Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Edital nº 03 Inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de propostas de todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. Edital nº 04 Artigo 8º

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os recursos decorrentes da lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, adotando medidas de transparência e impessoalidade a partir de consultas públicas online e escuta presencial a fim de realizar regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública. → Executar os recursos decorrentes da lei Paulo Gustavo, oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, adotando medidas de transparência e impessoalidade a partir de consultas públicas online e escuta presencial a fim de realizar regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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