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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, e grupos, que contemplem 60 (sessenta) produções de audiovisual, de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL 01 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamentos Públicos Simplificados, que contemple 01 (uma) proposta de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Santa Filomena, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO A SALAS DE CINEMA / Edital 02- Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 06 (seis) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Santa Filomena, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Santa Filomena-PE. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO / Edital 3 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 20 (vinte) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / Edital 04 - Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.

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1. 22/09/2026 às 14:47 (Brasília)

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   Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, e grupos, que contemplem 60 (sessenta) produções de audiovisual, de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 06 (seis) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Santa Filomena, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Santa Filomena-PE. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 20 (vinte) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . → Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, e grupos, que contemplem 60 (sessenta) produções de audiovisual, de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, que contemple 01 (uma) proposta de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Santa Filomena, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 06 (seis) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Santa Filomena, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Santa Filomena-PE. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 20 (vinte) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 .

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   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, e grupos, que contemplem 60 (sessenta) produções de audiovisual, de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL 01 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 06 (seis) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Santa Filomena, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Santa Filomena-PE. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO / Edital 3 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 20 (vinte) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / Edital 04 - Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, e grupos, que contemplem 60 (sessenta) produções de audiovisual, de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL 01 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamentos Públicos Simplificados, que contemple 01 (uma) proposta de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Santa Filomena, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO A SALAS DE CINEMA / Edital 02- Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 06 (seis) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Santa Filomena, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Santa Filomena-PE. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO / Edital 3 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 20 (vinte) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / Edital 04 - Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.

2. 22/09/2026 às 13:25 (Brasília)

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   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, e grupos, que contemplem 60 (sessenta) produções de audiovisual, de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL 01 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem 06 (seis) propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Santa Filomena, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Santa Filomena-PE. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO / Edital 3 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem 20 (vinte) propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / Edital 04 - Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Filomena, devido aos efeitos sofridos pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Santa Filomena-PE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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