A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de Duzentos e cinquenta mil, ...

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A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de Duzentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos (R$ 250.075,94), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais de apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Capacitação, formação e qualificação no audiovisual: apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio a demais áreas da cultura que não audiovisual Realização de editais de apoio a demais áreas da cultura que não audiovisual

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Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 11:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais de apoio a produções audiovisuais; Realização de editais de apoio a salas de cinema; Realização de Capacitação, formação e qualificação no audiovisual: apoio a cineclubes e a festivais e mostras; Realizar editais de apoio a demais áreas da cultura que não audiovisual

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de Duzentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos (R$ 250.075,94), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de Duzentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos (R$ 250.075,94), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de editais de apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Capacitação, formação e qualificação no audiovisual: apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais de apoio a demais áreas da cultura que não audiovisual Realização de editais de apoio a demais áreas da cultura que não audiovisual

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de Duzentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos (R$ 250.075,94), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. → A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende implementar a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei de Paulo Gustavo, no valor de Duzentos e cinquenta mil, setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos (R$ 250.075,94), custeada pela Fundação Nacional de Cultura para Assegurar que Ação urgente do setor cultural para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base