Registro 30882120230006-009630 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Executar os artigos 6º e 8º da Lei Federal Paulo Gustavo para fomentar a cultura do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado para contemplar até 6 projetos no valor de R$ 50.000,00 e até 8 projetos no valor de R$ 15.000,00. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a produções do audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de chamamento público simplificado para contemplar até 05 projetos de R$ 18.000,00. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público simplificado de formação e qualificação em audiovisual para contemplar até 01 projeto para indígenas até 01 projeto para caiçaras, quilombolas e juventude periférica e até 01 projeto para mostra de cinema, no valor de R$ 16.000,00 cada. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Capacitação, formação, qualificação e difusão audiovisual e cineclube Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público simplificado para contemplar pelo menos um projeto das seguintes áreas setoriais: artes visuais, música, teatro, literatura, cultura tradicional (indígena , quilombola e caiçara), história e geografia, artesanato, dança, circo, patrimônio material e imaterial no valor de até R$ 19.000,00. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura.
Valor informado: R$ 419.850,84.
Identificador na fonte: 30890Valor informado: R$ 95.968,17.
Identificador na fonte: 30891Valor informado: R$ 48.182,20.
Identificador na fonte: 30892Valor informado: R$ 228.469,23.
Identificador na fonte: 30893A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.