O Município de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR), tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 878.632,39, (oito...

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O Município de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR), tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 878.632,39, (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), valor oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia de Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Também é um objetivo da execução do presente plano o estímulo a produções do segmento audiovisual no município de Tangará da Serra.Além disso, pretende-se com a execução da LPG o estímulo à criação de núcleos criativos, influenciando a economia criativa, a economia solidária e a difusão de produtos que contemplem a identidade cultural local, respeitando a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais - Publicação de edital de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante - Publicação de edital de apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação - Publicação de edital de apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação Apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura - Publicação de edital de apoio às demais áreas da cultura Apoio às demais áreas da cultura

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais - Publicação de edital de apoio a produções audiovisuais; Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante - Publicação de edital de apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante; Apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação - Publicação de edital de apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação; Apoio às demais áreas da cultura - Publicação de edital de apoio às demais áreas da cultura

   Objeto

   O Município de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR), tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 878.632,39, (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), valor oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia de Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Também é um objetivo da execução do presente plano o estímulo a produções do segmento audiovisual no município de Tangará da Serra.Além disso, pretende-se com a execução da LPG o estímulo à criação de núcleos criativos, influenciando a economia criativa, a economia solidária e a difusão de produtos que contemplem a identidade cultural local, respeitando a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O Município de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR), tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 878.632,39, (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), valor oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia de Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Também é um objetivo da execução do presente plano o estímulo a produções do segmento audiovisual no município de Tangará da Serra.Além disso, pretende-se com a execução da LPG o estímulo à criação de núcleos criativos, influenciando a economia criativa, a economia solidária e a difusão de produtos que contemplem a identidade cultural local, respeitando a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais - Publicação de edital de apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante - Publicação de edital de apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação - Publicação de edital de apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação Apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura - Publicação de edital de apoio às demais áreas da cultura Apoio às demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O Município de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR), tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 878.632,39, (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), valor oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia de Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Também é um objetivo da execução do presente plano o estímulo a produções do segmento audiovisual no município de Tangará da Serra.Além disso, pretende-se com a execução da LPG o estímulo à criação de núcleos criativos, influenciando a economia criativa, a economia solidária e a difusão de produtos que contemplem a identidade cultural local, respeitando a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais. → O Município de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR), tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 878.632,39, (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), valor oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia de Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Também é um objetivo da execução do presente plano o estímulo a produções do segmento audiovisual no município de Tangará da Serra.Além disso, pretende-se com a execução da LPG o estímulo à criação de núcleos criativos, influenciando a economia criativa, a economia solidária e a difusão de produtos que contemplem a identidade cultural local, respeitando a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio de propostas e atividades culturais. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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