A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todoo país. Por meio dessa lei, o município de PENALV...

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A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todoo país. Por meio dessa lei, o município de PENALVA-MA pode captar recursos paradesenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área dacultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para o município de PENALVA-MA, que pode aproveitar essaoportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam odesenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setorno município de PENALVA-MA.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execuçãodos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I produção de curtas metragens, documentários, vídeos experimentais; Assessoria Técnica Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, apoio a projetos de cinema itinerante, cinema na praça; apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Festivais e mostras de produções audiovisuais; Demais áreas da cultura Art. 8º Festivais e mostras nas diversas áreas de manifestações artísticas e culturais; Formação nas diversas áreas de manifestações artísticas e culturais.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → produção de curtas metragens, documentários, vídeos experimentais;; Assessoria Técnica; apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, apoio a projetos de cinema itinerante, cinema na praça;; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Festivais e mostras de produções audiovisuais;; Festivais e mostras nas diversas áreas de manifestações artísticas e culturais; Formação nas diversas áreas de manifestações artísticas e culturais.

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todoo país. Por meio dessa lei, o município de PENALVA-MA pode captar recursos paradesenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área dacultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para o município de PENALVA-MA, que pode aproveitar essaoportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam odesenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setorno município de PENALVA-MA.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execuçãodos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todoo país. Por meio dessa lei, o município de PENALVA-MA pode captar recursos paradesenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área dacultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para o município de PENALVA-MA, que pode aproveitar essaoportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam odesenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setorno município de PENALVA-MA.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execuçãodos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I produção de curtas metragens, documentários, vídeos experimentais; Assessoria Técnica Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, apoio a projetos de cinema itinerante, cinema na praça; apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Festivais e mostras de produções audiovisuais; Demais áreas da cultura Art. 8º Festivais e mostras nas diversas áreas de manifestações artísticas e culturais; Formação nas diversas áreas de manifestações artísticas e culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todoo país. Por meio dessa lei, o município de PENALVA-MA pode captar recursos paradesenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área dacultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para o município de PENALVA-MA, que pode aproveitar essaoportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam odesenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setorno município de PENALVA-MA.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execuçãodos artigos 6º e 8º: → A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo:oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todoo país. Por meio dessa lei, o município de PENALVA-MA pode captar recursos paradesenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área dacultura.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que podeser especialmente importante para o município de PENALVA-MA, que pode aproveitar essaoportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam odesenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser umaalternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setorno município de PENALVA-MA.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execuçãodos artigos 6º e 8º: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base