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ITINGA DO MARANHÃO · MAEstágio não informado

Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do ...

Registro 30882120230006-009641 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 244.493,06
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
Município do beneficiário / UF
ITINGA DO MARANHÃO / MA
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
9641
CNPJ do beneficiário
01614537000104

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

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Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do município. Sendo também considerados Objetivos Específicos:a. Executar o fomento para o setor áudio visual - Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022) das iniciativas dos agentes criativos na produção áudio visual como filmes, documentários, vídeos, vídeos educativos, de média e curta metragens, além de clips e pequenos vídeos criativos e outras forma de áudio visual. b. Apoiar a conclusão, pós produção ou finalização de obras de áudio visual que iniciaram e não foram finalizadas através da execução do Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022)c. Incentivar a cultura de ir ao cinema propiciando salas de exibição voltados para comunidade itinguense rural e urbana oportunizando salas de cinema para exibição do material áudio visual produzido no âmbito local e regional através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);d. Favorecer oportunidade de capacitação e aprendizado na produção áudio visual e nos caminhos do cinema através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);e. Contribuir na promoção e produção de festival artístico e cultural no município através da execução do Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022);f. Desenvolver premiações e contratações de agentes criativos da dança, da música, da arte, literatura, trabalho manual e artesanato executando o Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 8.3.1. Etapa 01 – Fomentar as produções áudio visual – repasse aos criativos através de edital de projetos de produções áudio visuais especifico de apoio e incentivo as produções áudio visuais: Média metragem - Será publicado edital 74.532,42 R$ (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) para fomento de 01 projeto de média-metragem (acima de 30 minutos, até no máximo 70 minutos) de conteúdo áudio visual, do tipo: filmes ou documentários ou continuidade e finalização de filmes em andamento. Outros formatos de produção audiovisual, DVDS musicais, espetáculos entre outros dessa categoria, um projeto no valor de 15.000,00 (mil reais). Curta metragem e outros formatos de produção audiovisual, edital de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para subsidiar projetos do tipo mini documentário de até 10 minutos, com conteúdo áudio visual. Vídeos criativos, videoclipes ou outros tipos de produções áudio visuais, que deverá ser direcionado 30.000,00 R$ (trinta mil reais) em editais para serem concorrido 10 projetos de produção de pequenos vídeos criativos (de até 5 minutos) no valor de três mil reais cada projeto. PRODUÇÕES AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 8.3.2. Etapa 02 - Sala de cinema - Edital de apoio a sala de Cinema/itinerante Art. 6º - II. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Cinema itinerante - Conforme Art. 6º - II. Será incentivado para contratação conforme definição da secretaria de cultura municipal, um projeto de sala de cinema móvel para exibição de filmes regionais, de forma gratuita, pelos bairros, escolas e vilas da zona urbana e rural além de exibir o material produzido, pelos projetos fomentados pela Lei Paulo Gustavo. Valor disponível pra esse projeto é de 29.608,11 R$ (vinte nove, seiscentos e oito reais e onze centavos). SALA DECINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 8.3.3. Etapa 03 - Capacitação, formação, qualificação ao áudio visual Art. 6º - III. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Curso de Cinema e produções áudio visuais diversas, aonde será disponibilizado em edital o valor de 14.865,18 R$ (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos para lançamento de edital para oferecimento de oficinas, cursos de capacitação de produção áudio visual e cinema, todos gratuitos contemplando o público alvo de estudante e demais interessando em aprender sobre as diversas ferramentas e habilidades desse seguimento. Capacitação, formação, qualificação ao áudio visual Demais áreas da cultura Art. 8º 8.4.1. Etapa 01 - Editais de premiação e contratações de criativos da cultura municipal de arte, dança, folclore, música, artesanato e trabalho manual.  Lançamento de editais de Chamamento Público, no total de 50. 487,35 R$ (cinquenta mil, quatro centos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) – destinados a premiação, contratação de apresentação com o valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada projeto de produções artísticas voltadas para as seguintes áreas: artes, dança, música, artes Integradas, literatura e folclórica, que possam ser apresentada presencial em evento da secretaria municipal de cultura, lazer e turismo ou transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;8.4.2. Etapa 02 - Apoio a festival cultural no município – lançamento de edital para realização de festival cultural e exposições artísticas. 20.000 (vinte mil reais) com realização de um festival de música e danças com exposições e organização para mostrar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária nas áreas de: feiras de artesanato, trabalhos manuais e ornamentação. Fomento de outras atividades culturais

Metas e itens detalhados

8.3.1. Etapa 01 – Fomentar as produções áudio visual – repasse aos criativos através de edital de projetos de produções áudio visuais especifico de apoio e incentivo as produções áudio visuais: Média metragem - Será publicado edital 74.532,42 R$ (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) para fomento de 01 projeto de média-metragem (acima de 30 minutos, até no máximo 70 minutos) de conteúdo áudio visual, do tipo: filmes ou documentários ou continuidade e finalização de filmes em andamento. Outros formatos de produção audiovisual, DVDS musicais, espetáculos entre outros dessa categoria, um projeto no valor de 15.000,00 (mil reais). Curta metragem e outros formatos de produção audiovisual, edital de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para subsidiar projetos do tipo mini documentário de até 10 minutos, com conteúdo áudio visual. Vídeos criativos, videoclipes ou outros tipos de produções áudio visuais, que deverá ser direcionado 30.000,00 R$ (trinta mil reais) em editais para serem concorrido 10 projetos de produção de pequenos vídeos criativos (de até 5 minutos) no valor de três mil reais cada projeto.

Valor informado: R$ 129.532,42.

Identificador na fonte: 30932

8.3.2. Etapa 02 - Sala de cinema - Edital de apoio a sala de Cinema/itinerante Art. 6º - II. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Cinema itinerante - Conforme Art. 6º - II. Será incentivado para contratação conforme definição da secretaria de cultura municipal, um projeto de sala de cinema móvel para exibição de filmes regionais, de forma gratuita, pelos bairros, escolas e vilas da zona urbana e rural além de exibir o material produzido, pelos projetos fomentados pela Lei Paulo Gustavo. Valor disponível pra esse projeto é de 29.608,11 R$ (vinte nove, seiscentos e oito reais e onze centavos).

Valor informado: R$ 29.608,11.

Identificador na fonte: 30933

8.3.3. Etapa 03 - Capacitação, formação, qualificação ao áudio visual Art. 6º - III. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Curso de Cinema e produções áudio visuais diversas, aonde será disponibilizado em edital o valor de 14.865,18 R$ (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos para lançamento de edital para oferecimento de oficinas, cursos de capacitação de produção áudio visual e cinema, todos gratuitos contemplando o público alvo de estudante e demais interessando em aprender sobre as diversas ferramentas e habilidades desse seguimento.

Valor informado: R$ 14.865,18.

Identificador na fonte: 30934

8.4.1. Etapa 01 - Editais de premiação e contratações de criativos da cultura municipal de arte, dança, folclore, música, artesanato e trabalho manual.  Lançamento de editais de Chamamento Público, no total de 50. 487,35 R$ (cinquenta mil, quatro centos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) – destinados a premiação, contratação de apresentação com o valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada projeto de produções artísticas voltadas para as seguintes áreas: artes, dança, música, artes Integradas, literatura e folclórica, que possam ser apresentada presencial em evento da secretaria municipal de cultura, lazer e turismo ou transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;8.4.2. Etapa 02 - Apoio a festival cultural no município – lançamento de edital para realização de festival cultural e exposições artísticas. 20.000 (vinte mil reais) com realização de um festival de música e danças com exposições e organização para mostrar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária nas áreas de: feiras de artesanato, trabalhos manuais e ornamentação.

Valor informado: R$ 70.487,35.

Identificador na fonte: 30935
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Agricultura e desenvolvimento rural: rural
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, festival, música, audiovisual, artesanato
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária
  • Esporte e lazer: lazer
  • Obras e infraestrutura: obras
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso, cursos
  • Turismo: turismo
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 8.3.1. Etapa 01 – Fomentar as produções áudio visual – repasse aos criativos através de edital de projetos de produções áudio visuais especifico de apoio e incentivo as produções áudio visuais: Média metragem - Será publicado edital 74.532,42 R$ (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) para fomento de 01 projeto de média-metragem (acima de 30 minutos, até no máximo 70 minutos) de conteúdo áudio visual, do tipo: filmes ou documentários ou continuidade e finalização de filmes em andamento. Outros formatos de produção audiovisual, DVDS musicais, espetáculos entre outros dessa categoria, um projeto no valor de 15.000,00 (mil reais). Curta metragem e outros formatos de produção audiovisual, edital de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para subsidiar projetos do tipo mini documentário de até 10 minutos, com conteúdo áudio visual. Vídeos criativos, videoclipes ou outros tipos de produções áudio visuais, que deverá ser direcionado 30.000,00 R$ (trinta mil reais) em editais para serem concorrido 10 projetos de produção de pequenos vídeos criativos (de até 5 minutos) no valor de três mil reais cada projeto.; 8.3.2. Etapa 02 - Sala de cinema - Edital de apoio a sala de Cinema/itinerante Art. 6º - II. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Cinema itinerante - Conforme Art. 6º - II. Será incentivado para contratação conforme definição da secretaria de cultura municipal, um projeto de sala de cinema móvel para exibição de filmes regionais, de forma gratuita, pelos bairros, escolas e vilas da zona urbana e rural além de exibir o material produzido, pelos projetos fomentados pela Lei Paulo Gustavo. Valor disponível pra esse projeto é de 29.608,11 R$ (vinte nove, seiscentos e oito reais e onze centavos).; 8.3.3. Etapa 03 - Capacitação, formação, qualificação ao áudio visual Art. 6º - III. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Curso de Cinema e produções áudio visuais diversas, aonde será disponibilizado em edital o valor de 14.865,18 R$ (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos para lançamento de edital para oferecimento de oficinas, cursos de capacitação de produção áudio visual e cinema, todos gratuitos contemplando o público alvo de estudante e demais interessando em aprender sobre as diversas ferramentas e habilidades desse seguimento.; 8.4.1. Etapa 01 - Editais de premiação e contratações de criativos da cultura municipal de arte, dança, folclore, música, artesanato e trabalho manual.  Lançamento de editais de Chamamento Público, no total de 50. 487,35 R$ (cinquenta mil, quatro centos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) – destinados a premiação, contratação de apresentação com o valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada projeto de produções artísticas voltadas para as seguintes áreas: artes, dança, música, artes Integradas, literatura e folclórica, que possam ser apresentada presencial em evento da secretaria municipal de cultura, lazer e turismo ou transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;8.4.2. Etapa 02 - Apoio a festival cultural no município – lançamento de edital para realização de festival cultural e exposições artísticas. 20.000 (vinte mil reais) com realização de um festival de música e danças com exposições e organização para mostrar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária nas áreas de: feiras de artesanato, trabalhos manuais e ornamentação.
    Objeto
    Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do município. Sendo também considerados Objetivos Específicos:a. Executar o fomento para o setor áudio visual - Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022) das iniciativas dos agentes criativos na produção áudio visual como filmes, documentários, vídeos, vídeos educativos, de média e curta metragens, além de clips e pequenos vídeos criativos e outras forma de áudio visual. b. Apoiar a conclusão, pós produção ou finalização de obras de áudio visual que iniciaram e não foram finalizadas através da execução do Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022)c. Incentivar a cultura de ir ao cinema propiciando salas de exibição voltados para comunidade itinguense rural e urbana oportunizando salas de cinema para exibição do material áudio visual produzido no âmbito local e regional através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);d. Favorecer oportunidade de capacitação e aprendizado na produção áudio visual e nos caminhos do cinema através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);e. Contribuir na promoção e produção de festival artístico e cultural no município através da execução do Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022);f. Desenvolver premiações e contratações de agentes criativos da dança, da música, da arte, literatura, trabalho manual e artesanato executando o Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do município. Sendo também considerados Objetivos Específicos:a. Executar o fomento para o setor áudio visual - Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022) das iniciativas dos agentes criativos na produção áudio visual como filmes, documentários, vídeos, vídeos educativos, de média e curta metragens, além de clips e pequenos vídeos criativos e outras forma de áudio visual. b. Apoiar a conclusão, pós produção ou finalização de obras de áudio visual que iniciaram e não foram finalizadas através da execução do Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022)c. Incentivar a cultura de ir ao cinema propiciando salas de exibição voltados para comunidade itinguense rural e urbana oportunizando salas de cinema para exibição do material áudio visual produzido no âmbito local e regional através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);d. Favorecer oportunidade de capacitação e aprendizado na produção áudio visual e nos caminhos do cinema através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);e. Contribuir na promoção e produção de festival artístico e cultural no município através da execução do Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022);f. Desenvolver premiações e contratações de agentes criativos da dança, da música, da arte, literatura, trabalho manual e artesanato executando o Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 8.3.1. Etapa 01 – Fomentar as produções áudio visual – repasse aos criativos através de edital de projetos de produções áudio visuais especifico de apoio e incentivo as produções áudio visuais: Média metragem - Será publicado edital 74.532,42 R$ (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) para fomento de 01 projeto de média-metragem (acima de 30 minutos, até no máximo 70 minutos) de conteúdo áudio visual, do tipo: filmes ou documentários ou continuidade e finalização de filmes em andamento. Outros formatos de produção audiovisual, DVDS musicais, espetáculos entre outros dessa categoria, um projeto no valor de 15.000,00 (mil reais). Curta metragem e outros formatos de produção audiovisual, edital de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para subsidiar projetos do tipo mini documentário de até 10 minutos, com conteúdo áudio visual. Vídeos criativos, videoclipes ou outros tipos de produções áudio visuais, que deverá ser direcionado 30.000,00 R$ (trinta mil reais) em editais para serem concorrido 10 projetos de produção de pequenos vídeos criativos (de até 5 minutos) no valor de três mil reais cada projeto. PRODUÇÕES AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 8.3.2. Etapa 02 - Sala de cinema - Edital de apoio a sala de Cinema/itinerante Art. 6º - II. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Cinema itinerante - Conforme Art. 6º - II. Será incentivado para contratação conforme definição da secretaria de cultura municipal, um projeto de sala de cinema móvel para exibição de filmes regionais, de forma gratuita, pelos bairros, escolas e vilas da zona urbana e rural além de exibir o material produzido, pelos projetos fomentados pela Lei Paulo Gustavo. Valor disponível pra esse projeto é de 29.608,11 R$ (vinte nove, seiscentos e oito reais e onze centavos). SALA DECINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 8.3.3. Etapa 03 - Capacitação, formação, qualificação ao áudio visual Art. 6º - III. (Lei complementar LPG nº 195/2022) Curso de Cinema e produções áudio visuais diversas, aonde será disponibilizado em edital o valor de 14.865,18 R$ (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos para lançamento de edital para oferecimento de oficinas, cursos de capacitação de produção áudio visual e cinema, todos gratuitos contemplando o público alvo de estudante e demais interessando em aprender sobre as diversas ferramentas e habilidades desse seguimento. Capacitação, formação, qualificação ao áudio visual Demais áreas da cultura Art. 8º 8.4.1. Etapa 01 - Editais de premiação e contratações de criativos da cultura municipal de arte, dança, folclore, música, artesanato e trabalho manual.  Lançamento de editais de Chamamento Público, no total de 50. 487,35 R$ (cinquenta mil, quatro centos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) – destinados a premiação, contratação de apresentação com o valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada projeto de produções artísticas voltadas para as seguintes áreas: artes, dança, música, artes Integradas, literatura e folclórica, que possam ser apresentada presencial em evento da secretaria municipal de cultura, lazer e turismo ou transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;8.4.2. Etapa 02 - Apoio a festival cultural no município – lançamento de edital para realização de festival cultural e exposições artísticas. 20.000 (vinte mil reais) com realização de um festival de música e danças com exposições e organização para mostrar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária nas áreas de: feiras de artesanato, trabalhos manuais e ornamentação. Fomento de outras atividades culturais
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do município. Sendo também considerados Objetivos Específicos:a. Executar o fomento para o setor áudio visual - Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022) das iniciativas dos agentes criativos na produção áudio visual como filmes, documentários, vídeos, vídeos educativos, de média e curta metragens, além de clips e pequenos vídeos criativos e outras forma de áudio visual. b. Apoiar a conclusão, pós produção ou finalização de obras de áudio visual que iniciaram e não foram finalizadas através da execução do Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022)c. Incentivar a cultura de ir ao cinema propiciando salas de exibição voltados para comunidade itinguense rural e urbana oportunizando salas de cinema para exibição do material áudio visual produzido no âmbito local e regional através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);d. Favorecer oportunidade de capacitação e aprendizado na produção áudio visual e nos caminhos do cinema através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);e. Contribuir na promoção e produção de festival artístico e cultural no município através da execução do Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022);f. Desenvolver premiações e contratações de agentes criativos da dança, da música, da arte, literatura, trabalho manual e artesanato executando o Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022). → Tem como Objetivo Geral: executar o recursos da Lei Paulo Gustavo com os agentes criativos de Itinga do Maranhão para fortalecimento da cultura local, viabilizando a expressão dos diversos seguimentos culturais e artísticos do município. Sendo também considerados Objetivos Específicos:a. Executar o fomento para o setor áudio visual - Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022) das iniciativas dos agentes criativos na produção áudio visual como filmes, documentários, vídeos, vídeos educativos, de média e curta metragens, além de clips e pequenos vídeos criativos e outras forma de áudio visual. b. Apoiar a conclusão, pós produção ou finalização de obras de áudio visual que iniciaram e não foram finalizadas através da execução do Art 6º - I (Lei complementar LPG nº 195/2022)c. Incentivar a cultura de ir ao cinema propiciando salas de exibição voltados para comunidade itinguense rural e urbana oportunizando salas de cinema para exibição do material áudio visual produzido no âmbito local e regional através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);d. Favorecer oportunidade de capacitação e aprendizado na produção áudio visual e nos caminhos do cinema através da execução do Art 6º - III (Lei complementar LPG nº 195/2022);e. Contribuir na promoção e produção de festival artístico e cultural no município através da execução do Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022);f. Desenvolver premiações e contratações de agentes criativos da dança, da música, da arte, literatura, trabalho manual e artesanato executando o Art. 8º (Lei complementar LPG nº 195/2022). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base