Executar os artigos ¨6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, de acordo com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e Decreto 11453/2023 (D...

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Executar os artigos ¨6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, de acordo com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e Decreto 11453/2023 (Decreto do Fomento), com recursos destinados aos diversos fazedores de cultura impactados pelos efeitos da Pandemia de COVID 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais de forma exclusiva, em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro Apoio ao áudio Visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação do Auditório da Casa de cultura, para exibição cinematográfica, bem aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19 Adequação do auditório para exibição cinematográfica Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar ações de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Apoio a capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a agentes, a iniciativas a cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, inclusive que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes Apioi às demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais de forma exclusiva, em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Adequação do Auditório da Casa de cultura, para exibição cinematográfica, bem aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19; Apoiar ações de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; Apoio a agentes, a iniciativas a cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, inclusive que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes

   Objeto

   Executar os artigos ¨6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, de acordo com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e Decreto 11453/2023 (Decreto do Fomento), com recursos destinados aos diversos fazedores de cultura impactados pelos efeitos da Pandemia de COVID 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos ¨6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, de acordo com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e Decreto 11453/2023 (Decreto do Fomento), com recursos destinados aos diversos fazedores de cultura impactados pelos efeitos da Pandemia de COVID 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais de forma exclusiva, em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro Apoio ao áudio Visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação do Auditório da Casa de cultura, para exibição cinematográfica, bem aos protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19 Adequação do auditório para exibição cinematográfica Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar ações de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Apoio a capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a agentes, a iniciativas a cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, inclusive que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes Apioi às demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos ¨6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, de acordo com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e Decreto 11453/2023 (Decreto do Fomento), com recursos destinados aos diversos fazedores de cultura impactados pelos efeitos da Pandemia de COVID 19 → Executar os artigos ¨6º (Áudio Visual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, de acordo com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e Decreto 11453/2023 (Decreto do Fomento), com recursos destinados aos diversos fazedores de cultura impactados pelos efeitos da Pandemia de COVID 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base