Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedras de Maria da Cruz devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedras de Maria da Cruz devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentarem no festival musical, desde que sejam respeitadas as normas e limitações sanitárias. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos e privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauração, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além de adequação a protocolos santinários relativos a pandemia da COVID 19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e qualificação ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que expuserem suas produções artesanais na mostra. Apoio aos projetos e ações dos artesãos, desde que sejam respeitadas as normas e limitações sanitárias.

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentarem no festival musical, desde que sejam respeitadas as normas e limitações sanitárias.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos e privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauração, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além de adequação a protocolos santinários relativos a pandemia da COVID 19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e qualificação ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que expuserem suas produções artesanais na mostra. Apoio aos projetos e ações dos artesãos, desde que sejam respeitadas as normas e limitações sanitárias.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedras de Maria da Cruz devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedras de Maria da Cruz devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentarem no festival musical, desde que sejam respeitadas as normas e limitações sanitárias. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos e privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauração, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além de adequação a protocolos santinários relativos a pandemia da COVID 19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e qualificação ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que expuserem suas produções artesanais na mostra. Apoio aos projetos e ações dos artesãos, desde que sejam respeitadas as normas e limitações sanitárias.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedras de Maria da Cruz devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pedras de Maria da Cruz devido a pandemia do COVID – 19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base