Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção d...

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Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção da linguagem audiovisual, conforme possibilidades previstas no §2° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023 Edital de chamamento para seleção de projetos de produção audiovisual Utilização de valor do Inciso I do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023. Operacionalização da LPG Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de chamamento para cadastro e qualificação de salas de cinema e redes de salas de cinemas, previstas nas alíneas b e c do inciso II do §5° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023, para recebimento de recurso para reforma, manutenção e funcionamento. Qualificação de sala de cinema para recebimento de recurso para reforma, manutenção e funcionamento. Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos para cinemas itinerantes, conforme previsto no §6° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023. Edital de chamamento para seleção de projetos para apoio a cinemas itinerantes Utilização de valor do Inciso III do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de um edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos na área do audiovisual previstas no inciso III do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023. Edital de Chamamento para seleção de projetos na área de audiovisual para formação, difusão e memória. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção, formação, difusão, economia criativa, economia solidária e demais possibilidades previstas nos incisos I e II do Artigo 4° do Decreto n° 11525/2023 Edital de chamamento para seleção de projetos artísticos/culturais Edital de chamamento para seleção de projetos para apoio à Pontos de Cultura estabelecidos no Município de Guarulhos Edital de seleção de projetos para apoio a Pontos de Cultura Utilização de valor do Artigo 8° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção da linguagem audiovisual, conforme possibilidades previstas no §2° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023; Utilização de valor do Inciso I do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023.; Edital de chamamento para cadastro e qualificação de salas de cinema e redes de salas de cinemas, previstas nas alíneas b e c do inciso II do §5° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023, para recebimento de recurso para reforma, manutenção e funcionamento.; Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos para cinemas itinerantes, conforme previsto no §6° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023.; Utilização de valor do Inciso III do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023.; Realização de um edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos na área do audiovisual previstas no inciso III do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023.; Utilização de valor do Inciso III do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023.; Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção, formação, difusão, economia criativa, economia solidária e demais possibilidades previstas nos incisos I e II do Artigo 4° do Decreto n° 11525/2023; Edital de chamamento para seleção de projetos para apoio à Pontos de Cultura estabelecidos no Município de Guarulhos; Utilização de valor do Artigo 8° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção da linguagem audiovisual, conforme possibilidades previstas no §2° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023 Edital de chamamento para seleção de projetos de produção audiovisual Utilização de valor do Inciso I do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023. Operacionalização da LPG Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de chamamento para cadastro e qualificação de salas de cinema e redes de salas de cinemas, previstas nas alíneas b e c do inciso II do §5° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023, para recebimento de recurso para reforma, manutenção e funcionamento. Qualificação de sala de cinema para recebimento de recurso para reforma, manutenção e funcionamento. Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos para cinemas itinerantes, conforme previsto no §6° do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023. Edital de chamamento para seleção de projetos para apoio a cinemas itinerantes Utilização de valor do Inciso III do Artigo 6° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de um edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos na área do audiovisual previstas no inciso III do Artigo 3° do Decreto n° 11525/2023. Edital de Chamamento para seleção de projetos na área de audiovisual para formação, difusão e memória. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público para seleção e apoio a projetos de produção, formação, difusão, economia criativa, economia solidária e demais possibilidades previstas nos incisos I e II do Artigo 4° do Decreto n° 11525/2023 Edital de chamamento para seleção de projetos artísticos/culturais Edital de chamamento para seleção de projetos para apoio à Pontos de Cultura estabelecidos no Município de Guarulhos Edital de seleção de projetos para apoio a Pontos de Cultura Utilização de valor do Artigo 8° para operacionalização da LPG em Guarulhos, em conformidade com o previsto no artigo 17° do Decreto n° 11525/2023.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e 8° (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base