Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou ou...

Descrição publicada na base consultada

Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;A proposta prevê: Promover o desenvolvimento do segmento do audiovisual de São Gonçalo do Pará;Descentralizar o acesso da cadeia produtiva das artes visuais;Valorizar e incentivar a cadeia economia cultural local;Promover a capacitação do profissional do setor do audiovisual de São Gonçalo do Pará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promover a valorização da produção do audivisual do municipio de São Gonçalo do Pará. Apoio a Produções do Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Levar a produção de cinemas a praças públicas da cidade de São Gonçalo do Pará. Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitar os jovens de São Gonçalo do Pará, por meio de Oficinas de Audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Descentralizar o acesso as artes culturais, através do teatro e música. Demais áreas

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover a valorização da produção do audivisual do municipio de São Gonçalo do Pará.; Levar a produção de cinemas a praças públicas da cidade de São Gonçalo do Pará.; Capacitar os jovens de São Gonçalo do Pará, por meio de Oficinas de Audiovisual.; Descentralizar o acesso as artes culturais, através do teatro e música.

   Objeto

   Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;A proposta prevê: Promover o desenvolvimento do segmento do audiovisual de São Gonçalo do Pará;Descentralizar o acesso da cadeia produtiva das artes visuais;Valorizar e incentivar a cadeia economia cultural local;Promover a capacitação do profissional do setor do audiovisual de São Gonçalo do Pará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;A proposta prevê: Promover o desenvolvimento do segmento do audiovisual de São Gonçalo do Pará;Descentralizar o acesso da cadeia produtiva das artes visuais;Valorizar e incentivar a cadeia economia cultural local;Promover a capacitação do profissional do setor do audiovisual de São Gonçalo do Pará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promover a valorização da produção do audivisual do municipio de São Gonçalo do Pará. Apoio a Produções do Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Levar a produção de cinemas a praças públicas da cidade de São Gonçalo do Pará. Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitar os jovens de São Gonçalo do Pará, por meio de Oficinas de Audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Descentralizar o acesso as artes culturais, através do teatro e música. Demais áreas

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;A proposta prevê: Promover o desenvolvimento do segmento do audiovisual de São Gonçalo do Pará;Descentralizar o acesso da cadeia produtiva das artes visuais;Valorizar e incentivar a cadeia economia cultural local;Promover a capacitação do profissional do setor do audiovisual de São Gonçalo do Pará. → Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;A proposta prevê: Promover o desenvolvimento do segmento do audiovisual de São Gonçalo do Pará;Descentralizar o acesso da cadeia produtiva das artes visuais;Valorizar e incentivar a cadeia economia cultural local;Promover a capacitação do profissional do setor do audiovisual de São Gonçalo do Pará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base