- Metas e itens
- Nome da Ação 02: Apoio a salas de cinema; será feito a realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas decinema pública ou privada conforme inciso II.Valor da ação: R$ 61.498,31Descrição da Ação 02: considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de edital simplificado para as categorias que o inciso II permite, sendo que serão contemplados 05 iniciativas que receberá o valor de até R$ 12.299,65 para o apoio de salas de cinema físicas ou itinerantes; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 61.498,31 realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema pública ou privadaconforme inciso II, serão contempladas 5 propostas nesta ação. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022); Nome da ação 03: Realização Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual será realizado edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III.Valor da ação: R$ 30.876,11Descrição da Ação 03: Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado de premiações a 10 iniciativas para oficinas, cursos, capacitação e cineclubes em audiovisual, cada uma receberá o valor de R$ 3.087,60 para as categorias que o inciso permite; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através deformulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 30.876,11. Realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual com contemplação de 10 propostas. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022); Nome da ação 04: Aplicação dos recursos oriundos ao artigo 8º as demais áreas da cultura por meio de realização edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º. Valor da ação: R$ 146.407,62 Descrição da Ação 04: Cultura livre - Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado nº 2 a contemplação de 25 iniciativas, no valor de R$ 5.856,30 para as categorias predispostas neste artigo oitavo. O alcance predisposto no art 8° será de enfática relevância para o municípiopois se apresentou nas escutas da sociedade civil uma emergência de auxilio nas ramificações culturais do artesanato, artes visuais, moda e design, danças eperformances corporais (com matriz ancestral e cultura indígena ou não) música e musicistas, Djs, espaços onde se fomenta a cultura amazônica, e expressões decultura livre ainda marginalizados ou estigmatizados por serem representatividade que buscam sua inserção no meio cultural como a população negra e LGBTQI+ epessoas com deficiência. Também a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser fomentadas por esse recurso emergencial para que não se percamao longo do tempo, considerando que a pandemia afetou a cadeia cultural, visto a necessidade do segmento cultural observada nas reuniões com a sociedade civilatravés das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreasurbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locaiscomo comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 146.407,62 realização de edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º as demais áreas da cultura. (paraoperacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n° 195/2022) → Nome da ação 01 - Apoio a Produções Audiovisuais, será feito a realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso I. Valor da ação: R$ 269.048,76Descrição da Ação 01: Considerando as escutas públicas dos agentes envolvidos no segmento do audiovisual que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamentos públicos e editais simplificados de premiações para as categorias que o inciso permite, sendo contemplado 20 iniciativas para produtores e artistas locais do segmento de audiovisual, cada iniciativa receberá até R$ 13.452,43 tanto para execução quanto para premiações da proposta; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estasescutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 269.048,76 do inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; cujo serão contempladas 20 propostas nesta ação (visto que para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n° 195/2022); Nome da Ação 02: Apoio a salas de cinema; será feito a realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas decinema pública ou privada conforme inciso II.Valor da ação: R$ 61.498,31Descrição da Ação 02: considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de edital simplificado para as categorias que o inciso II permite, sendo que serão contemplados 05 iniciativas que receberá o valor de até R$ 12.299,65 para o apoio de salas de cinema físicas ou itinerantes; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 61.498,31 realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema pública ou privadaconforme inciso II, serão contempladas 5 propostas nesta ação. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022); Nome da ação 03: Realização Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual será realizado edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III.Valor da ação: R$ 30.876,11Descrição da Ação 03: Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado de premiações a 10 iniciativas para oficinas, cursos, capacitação e cineclubes em audiovisual, cada uma receberá o valor de R$ 3.087,60 para as categorias que o inciso permite; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através deformulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 30.876,11. Realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual com contemplação de 10 propostas. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022); Nome da ação 04: Aplicação dos recursos oriundos ao artigo 8º as demais áreas da cultura por meio de realização edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º. Valor da ação: R$ 146.407,62 Descrição da Ação 04: Cultura livre - Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado nº 2 a contemplação de 25 iniciativas, no valor de R$ 5.856,30 para as categorias predispostas neste artigo oitavo. O alcance predisposto no art 8° será de enfática relevância para o municípiopois se apresentou nas escutas da sociedade civil uma emergência de auxilio nas ramificações culturais do artesanato, artes visuais, moda e design, danças eperformances corporais (com matriz ancestral e cultura indígena ou não) música e musicistas, Djs, espaços onde se fomenta a cultura amazônica, e expressões decultura livre ainda marginalizados ou estigmatizados por serem representatividade que buscam sua inserção no meio cultural como a população negra e LGBTQI+ epessoas com deficiência. Também a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser fomentadas por esse recurso emergencial para que não se percamao longo do tempo, considerando que a pandemia afetou a cadeia cultural, visto a necessidade do segmento cultural observada nas reuniões com a sociedade civilatravés das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreasurbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locaiscomo comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 146.407,62 realização de edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º as demais áreas da cultura. (paraoperacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n° 195/2022)
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, no município de São Miguel do Guamá - PA.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Nome da Ação 02: Apoio a salas de cinema; será feito a realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas decinema pública ou privada conforme inciso II.Valor da ação: R$ 61.498,31Descrição da Ação 02: considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de edital simplificado para as categorias que o inciso II permite, sendo que serão contemplados 05 iniciativas que receberá o valor de até R$ 12.299,65 para o apoio de salas de cinema físicas ou itinerantes; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 61.498,31 realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema pública ou privadaconforme inciso II, serão contempladas 5 propostas nesta ação. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022)
Nome da ação 02: Apoio a salas de cinema; será feito a realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema pública ou privada conforme inciso II.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Nome da ação 03: Realização Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual será realizado edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III.Valor da ação: R$ 30.876,11Descrição da Ação 03: Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado de premiações a 10 iniciativas para oficinas, cursos, capacitação e cineclubes em audiovisual, cada uma receberá o valor de R$ 3.087,60 para as categorias que o inciso permite; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através deformulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 30.876,11. Realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual com contemplação de 10 propostas. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022)
Nome da ação 03: Realização Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual será realizado edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Nome da ação 04: Aplicação dos recursos oriundos ao artigo 8º as demais áreas da cultura por meio de realização edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º. Valor da ação: R$ 146.407,62 Descrição da Ação 04: Cultura livre - Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado nº 2 a contemplação de 25 iniciativas, no valor de R$ 5.856,30 para as categorias predispostas neste artigo oitavo. O alcance predisposto no art 8° será de enfática relevância para o municípiopois se apresentou nas escutas da sociedade civil uma emergência de auxilio nas ramificações culturais do artesanato, artes visuais, moda e design, danças eperformances corporais (com matriz ancestral e cultura indígena ou não) música e musicistas, Djs, espaços onde se fomenta a cultura amazônica, e expressões decultura livre ainda marginalizados ou estigmatizados por serem representatividade que buscam sua inserção no meio cultural como a população negra e LGBTQI+ epessoas com deficiência. Também a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser fomentadas por esse recurso emergencial para que não se percamao longo do tempo, considerando que a pandemia afetou a cadeia cultural, visto a necessidade do segmento cultural observada nas reuniões com a sociedade civilatravés das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreasurbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locaiscomo comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 146.407,62 realização de edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º as demais áreas da cultura. (paraoperacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n° 195/2022)
Nome da ação 04: Aplicação dos recursos oriundos ao artigo 8º as demais áreas da cultura por meio de realização edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, no município de São Miguel do Guamá - PA.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Nome da ação 01 - Apoio a Produções Audiovisuais, será feito a realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso I. Valor da ação: R$ 269.048,76Descrição da Ação 01: Considerando as escutas públicas dos agentes envolvidos no segmento do audiovisual que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamentos públicos e editais simplificados de premiações para as categorias que o inciso permite, sendo contemplado 20 iniciativas para produtores e artistas locais do segmento de audiovisual, cada iniciativa receberá até R$ 13.452,43 tanto para execução quanto para premiações da proposta; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estasescutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 269.048,76 do inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; cujo serão contempladas 20 propostas nesta ação (visto que para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n° 195/2022)
Nome da ação 1: Apoio a Produções Audiovisuais, será feito a realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso I.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Nome da Ação 02: Apoio a salas de cinema; será feito a realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas decinema pública ou privada conforme inciso II.Valor da ação: R$ 61.498,31Descrição da Ação 02: considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de edital simplificado para as categorias que o inciso II permite, sendo que serão contemplados 05 iniciativas que receberá o valor de até R$ 12.299,65 para o apoio de salas de cinema físicas ou itinerantes; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município. Valor da ação: R$ 61.498,31 realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema pública ou privadaconforme inciso II, serão contempladas 5 propostas nesta ação. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022)
Nome da ação 02: Apoio a salas de cinema; será feito a realização de edital nº 1 para apoio e reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema pública ou privada conforme inciso II.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Nome da ação 03: Realização Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual será realizado edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III.Valor da ação: R$ 30.876,11Descrição da Ação 03: Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado de premiações a 10 iniciativas para oficinas, cursos, capacitação e cineclubes em audiovisual, cada uma receberá o valor de R$ 3.087,60 para as categorias que o inciso permite; visto a necessidade observada nas reuniões com a sociedade civil através das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreas urbana e rural bem como de forma virtual através deformulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locais como comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 30.876,11. Realização de edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual com contemplação de 10 propostas. (para operacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n°195/2022)
Nome da ação 03: Realização Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual será realizado edital nº 1 e chamamento público conforme inciso III.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Nome da ação 04: Aplicação dos recursos oriundos ao artigo 8º as demais áreas da cultura por meio de realização edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º. Valor da ação: R$ 146.407,62 Descrição da Ação 04: Cultura livre - Considerando as escutas publicas dos agentes envolvidos nos diversos segmentos e manifestações culturais que abrangem o município de São Miguel do Guamá; assim serão feitos por meio de chamamento público e edital simplificado nº 2 a contemplação de 25 iniciativas, no valor de R$ 5.856,30 para as categorias predispostas neste artigo oitavo. O alcance predisposto no art 8° será de enfática relevância para o municípiopois se apresentou nas escutas da sociedade civil uma emergência de auxilio nas ramificações culturais do artesanato, artes visuais, moda e design, danças eperformances corporais (com matriz ancestral e cultura indígena ou não) música e musicistas, Djs, espaços onde se fomenta a cultura amazônica, e expressões decultura livre ainda marginalizados ou estigmatizados por serem representatividade que buscam sua inserção no meio cultural como a população negra e LGBTQI+ epessoas com deficiência. Também a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser fomentadas por esse recurso emergencial para que não se percamao longo do tempo, considerando que a pandemia afetou a cadeia cultural, visto a necessidade do segmento cultural observada nas reuniões com a sociedade civilatravés das oitivas que aconteceram de forma impessoal e transparente. Considerando que tais reuniões com a sociedade civil foram feitas em áreasurbana e rural bem como de forma virtual através de formulário on-line e buscas ativas em comunidades de difícil acesso, visto que estas escutas se fizeram em locaiscomo comunidades ribeirinhas e territórios de quilombos; especificidades do município.Valor da ação: R$ 146.407,62 realização de edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º as demais áreas da cultura. (paraoperacionalização desta ação o município requer o percentual de 5% deste valor conforme previsto no art- 17 e 18 desta lei complementar n° 195/2022)
Nome da ação 04: Aplicação dos recursos oriundos ao artigo 8º as demais áreas da cultura por meio de realização edital nº 2 e chamamento público das demais áreas culturais conforme prevê o artigo 8º.