Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belo Campo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belo Campo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital simplificado, na modalidade de fomento, destinado à propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, tendo no escopo do projeto características inerentes aos produtos audiovisuais, sendo estas, curta metragem de aproximadamente 15 minutos, médias metragens maiores que 15 e menores que 69 minutos e linguagens documental respeitando o gênero documentário com foco e fatos em pessoas reais, apresentando uma visão da realidade por meio da tela.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cineclubes públicos ou privados , as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002- APOIO À ESPAÇOS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais, artistas do município e profissionais docentes, de audiovisual , que apresentem plano de aula para cursos que capacitem fazedores de cultura, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003- FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais nos setores que abrangem: ArtesanatoArtes CênicasArtes VisuaisCultura AfroCultura PopularCultura UrbanaLiteraturaMúsicaEspaços FormaisEspaços Informais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 004 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Edital simplificado, na modalidade de fomento, destinado à propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, tendo no escopo do projeto características inerentes aos produtos audiovisuais, sendo estas, curta metragem de aproximadamente 15 minutos, médias metragens maiores que 15 e menores que 69 minutos e linguagens documental respeitando o gênero documentário com foco e fatos em pessoas reais, apresentando uma visão da realidade por meio da tela.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cineclubes públicos ou privados , as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais, artistas do município e profissionais docentes, de audiovisual , que apresentem plano de aula para cursos que capacitem fazedores de cultura, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais nos setores que abrangem: ArtesanatoArtes CênicasArtes VisuaisCultura AfroCultura PopularCultura UrbanaLiteraturaMúsicaEspaços FormaisEspaços Informais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belo Campo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belo Campo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital simplificado, na modalidade de fomento, destinado à propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, tendo no escopo do projeto características inerentes aos produtos audiovisuais, sendo estas, curta metragem de aproximadamente 15 minutos, médias metragens maiores que 15 e menores que 69 minutos e linguagens documental respeitando o gênero documentário com foco e fatos em pessoas reais, apresentando uma visão da realidade por meio da tela.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cineclubes públicos ou privados , as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002- APOIO À ESPAÇOS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais, artistas do município e profissionais docentes, de audiovisual , que apresentem plano de aula para cursos que capacitem fazedores de cultura, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003- FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais nos setores que abrangem: ArtesanatoArtes CênicasArtes VisuaisCultura AfroCultura PopularCultura UrbanaLiteraturaMúsicaEspaços FormaisEspaços Informais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 004 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belo Campo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belo Campo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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