- Metas e itens
- Edital de chamamento público - Apoio à Produção Audiovisual. Serão contemplados onze projetos, divididos nas categorias de pequeno (05 apoios no valor de R$21.248,05), médio (05 apoios no valor de R$35.413,40) e grande porte (01 apoio no valor de R$70.826,83). Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Valor reservado aos atos administrativos conforme autoriza o art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para contratação de pareceristas para avaliação dos projetos dos proponentes, consultoria para prestação de contas e monitoramento do Plano de Ação. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Edital de chamamento público - cinema itinerante e/ou a céu aberto para produtora que, mediante apresentação de projeto, realize cronograma de sessões de curtas e/ou longas, preferencialmente brasileiros, de maneira descentralizada, pelo município de Campo Limpo Paulista. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Edital de Chamamento Público para realização de mostras e/ou festivais de produções audiovisuais digitais. Serão quatro apoios no valor de R$5.000,00 cada um. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023. → Edital de chamamento público - Apoio à Produção Audiovisual. Serão contemplados onze projetos, divididos nas categorias de pequeno (05 apoios no valor de R$21.248,05), médio (05 apoios no valor de R$35.413,40) e grande porte (01 apoio no valor de R$70.826,83). Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Valor reservado aos atos administrativos conforme autoriza o art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para contratação de pareceristas para avaliação dos projetos dos proponentes, consultoria para prestação de contas e monitoramento do Plano de Ação. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Edital de chamamento público - cinema itinerante e/ou a céu aberto para produtora que, mediante apresentação de projeto, realize cronograma de sessões de curtas e/ou longas, preferencialmente brasileiros, de maneira descentralizada, pelo município de Campo Limpo Paulista. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Edital de Chamamento Público para realização de mostras e/ou festivais de produções audiovisuais digitais. Serão quatro apoios no valor de R$5.000,00 cada um. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Edital de Chamamento Público para Produção e Circulação de Atividades Artísticas presenciais (dança, teatro, música, artes visuais, literatura, artes integradas, patrimônio cultural, arte de rua) divididos em três categorias: pequeno (06 apoios no valor de R$5.900,00), médio (06 apoios no valor de R$8.850,00) e grande porte (05 apoios no valor de R$17.700,00). Ação proposta pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; Edital de Chamamento Público de Premiação em caráter de doação para Culturas Afro-brasileira, indígenas ou populares (artesanato, capoeira, artistas indígenas, cultura caipira, cultura de matriz africana ou afro-brasileira), mediante notoriedade de atuação comprovada. Será previsto em edital a possibilidade das inscrições serem realizadas por vídeo. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.; A Prefeitura de Campo Limpo Paulista lança anualmente o edital de chamamento público para apoio à blocos carnavalescos e escolas de samba. Em 2023 foi repassado o valor total de R$15.000,00 no referido edital, contemplando 15 atrações carnavalescas. A previsão para o ano de 2024 é de R$16.209,50 que, somado ao valor dessa Ação totalizará em R$32.000,00 aos fazedores de cultura do carnaval em nosso município. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
- Objeto
- Executar os artigos 6º e 8º previstos na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Edital de chamamento público - Apoio à Produção Audiovisual. Serão contemplados onze projetos, divididos nas categorias de pequeno (05 apoios no valor de R$21.248,05), médio (05 apoios no valor de R$35.413,40) e grande porte (01 apoio no valor de R$70.826,83). Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio para produção audiovisual local
Valor reservado aos atos administrativos conforme autoriza o art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para contratação de pareceristas para avaliação dos projetos dos proponentes, consultoria para prestação de contas e monitoramento do Plano de Ação. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Operacionalização das ações (art. 17 do decreto nº11.525/2023)
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Edital de chamamento público - cinema itinerante e/ou a céu aberto para produtora que, mediante apresentação de projeto, realize cronograma de sessões de curtas e/ou longas, preferencialmente brasileiros, de maneira descentralizada, pelo município de Campo Limpo Paulista. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio a cinema itinerante
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Edital de Chamamento Público para realização de mostras e/ou festivais de produções audiovisuais digitais. Serão quatro apoios no valor de R$5.000,00 cada um. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio à festivais audiovisuais digitais
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º previstos na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Edital de chamamento público - Apoio à Produção Audiovisual. Serão contemplados onze projetos, divididos nas categorias de pequeno (05 apoios no valor de R$21.248,05), médio (05 apoios no valor de R$35.413,40) e grande porte (01 apoio no valor de R$70.826,83). Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio para produção audiovisual local
Valor reservado aos atos administrativos conforme autoriza o art. 17 do Decreto nº 11.525/2023 para contratação de pareceristas para avaliação dos projetos dos proponentes, consultoria para prestação de contas e monitoramento do Plano de Ação. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Operacionalização das ações (art. 17 do decreto nº11.525/2023)
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Edital de chamamento público - cinema itinerante e/ou a céu aberto para produtora que, mediante apresentação de projeto, realize cronograma de sessões de curtas e/ou longas, preferencialmente brasileiros, de maneira descentralizada, pelo município de Campo Limpo Paulista. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio a cinema itinerante
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Edital de Chamamento Público para realização de mostras e/ou festivais de produções audiovisuais digitais. Serão quatro apoios no valor de R$5.000,00 cada um. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio à festivais audiovisuais digitais
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Edital de Chamamento Público para Produção e Circulação de Atividades Artísticas presenciais (dança, teatro, música, artes visuais, literatura, artes integradas, patrimônio cultural, arte de rua) divididos em três categorias: pequeno (06 apoios no valor de R$5.900,00), médio (06 apoios no valor de R$8.850,00) e grande porte (05 apoios no valor de R$17.700,00). Ação proposta pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Apoio à produção e circulação de atividades artísticas e manifestações culturais.
Edital de Chamamento Público de Premiação em caráter de doação para Culturas Afro-brasileira, indígenas ou populares (artesanato, capoeira, artistas indígenas, cultura caipira, cultura de matriz africana ou afro-brasileira), mediante notoriedade de atuação comprovada. Será previsto em edital a possibilidade das inscrições serem realizadas por vídeo. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Premiação em caráter de doação para Culturas Afro-brasileira, indígena e popular
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista lança anualmente o edital de chamamento público para apoio à blocos carnavalescos e escolas de samba. Em 2023 foi repassado o valor total de R$15.000,00 no referido edital, contemplando 15 atrações carnavalescas. A previsão para o ano de 2024 é de R$16.209,50 que, somado ao valor dessa Ação totalizará em R$32.000,00 aos fazedores de cultura do carnaval em nosso município. Ação aprovada em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores em 17 de maio de 2023.
Suplementação para o Edital Carnaval 2024 aos blocos carnavalescos e/ou escolas de samba.