Apoiar emergencialmente o setor cultural no Estado de Roraima, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no Estado de Roraima, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais para seleção de projetos de produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos para apoio a salas de cinema Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Estado Roraima, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023. Operacionalização da LPG Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos na área de audiovisual para formação, difusão e qualificação Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Editais de seleção pública simplificadas para apoio a micro e pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais, com fundamento no artigo 6º, inciso IV da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso IV, § 9º e § 10º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos em apoio a micro e pequenas empresas audiovisual, licenciamento/distribuição. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos nas demais linguagens artísticos/culturais.

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1. 22/09/2026 às 14:47 (Brasília)

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   Nenhum item → Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023.; Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Estado Roraima, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas para apoio a micro e pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais, com fundamento no artigo 6º, inciso IV da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso IV, § 9º e § 10º do Decreto n°. 11.525/2023.; Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no Estado de Roraima, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Estado de Roraima, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de seleção pública simplificadas de projetos de produção audiovisual, nos termos previstos no artigo 6º, inciso I da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso I e § 2º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais para seleção de projetos de produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de seleção pública simplificadas em apoio a salas de cinema, nos termos previstos no artigo 6º, inciso II da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso II, § 5º e § 6º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos para apoio a salas de cinema Utilização de recursos para a operacionalização da LPG no Estado Roraima, em conformidade com o previsto nos arts. 17 e 18 do Decreto n°. 11.525/2023. Operacionalização da LPG Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de seleção pública simplificadas para difusão, capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, nos termos do artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso III, § 7º e § 8º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos na área de audiovisual para formação, difusão e qualificação Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Editais de seleção pública simplificadas para apoio a micro e pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais, com fundamento no artigo 6º, inciso IV da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 3º, inciso IV, § 9º e § 10º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos em apoio a micro e pequenas empresas audiovisual, licenciamento/distribuição. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de seleção pública simplificadas nas demais áreas culturais, com fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº. 195/2022 c/c art. 4º do Decreto n°. 11.525/2023. Editais de seleção de projetos nas demais linguagens artísticos/culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no Estado de Roraima, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Estado de Roraima, em decorrência da recessão causada devido à pandemia da COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de cultura, conforme as ações predeterminadas no art. 6º e art. 8º da Lei Complementar nº. 195/2022. Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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