Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legis...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado para seleção de propostas de apoio a salas de cinema/espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado para seleção de propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado para seleção de propostas de apoio a salas de cinema/espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado para seleção de propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado para seleção de propostas de apoio a salas de cinema/espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado para seleção de propostas que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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