Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município, ou compartilhado e ou realizado com ou por agentes de outra localidade, desde que seja adotada formas de produção audiovisual obrigatoriamente voltada para o município. PREMIAÇÃO PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município, ou compartilhado e ou realizado com ou por agentes de outra localidade, desde que seja adotada formas de produção audiovisual obrigatoriamente voltada para o município.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município, ou compartilhado e ou realizado com ou por agentes de outra localidade, desde que seja adotada formas de produção audiovisual obrigatoriamente voltada para o município. PREMIAÇÃO PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

2. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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