Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Premiação de mérito destinado a agentes culturais que tenham realizado produção de audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. PREMIAÇÃO PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Premiação, destinado as salas de cinemas existentes, cinema de rua ou itinerante.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Premiação para APOIO A SALAS DE CINEMAS, CINEMA DE RUA OU ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Premiação de mérito destinado a agentes culturais que realizaram atividades de formação e capacitação e/ou de amostras, festivais de audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Premiação para CAPACITAÇÃO E OU FORMAÇÃO EM AUDIO VISUAL, CINECLUBES, FESTIVAIS E AMOSTRAS DE AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Premiação, destinado a agentes culturais que tenham realizado atividades em economia criativa e economia solidária, produções ou manifestações culturais individuais e/ou coletivos, com ou sem constituição jurídica; Manutenção e funcionamento de espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força de medidas de isolamento social determinada para enfrentamento da pandemiaOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Premiação para atividades de Economia Criativa e Economia Solidária, Apoio a Projetos Artísticos Culturais Individual ou Coletivo e de Espaços Culturais

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Premiação de mérito destinado a agentes culturais que tenham realizado produção de audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Premiação, destinado as salas de cinemas existentes, cinema de rua ou itinerante.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Premiação de mérito destinado a agentes culturais que realizaram atividades de formação e capacitação e/ou de amostras, festivais de audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Premiação, destinado a agentes culturais que tenham realizado atividades em economia criativa e economia solidária, produções ou manifestações culturais individuais e/ou coletivos, com ou sem constituição jurídica; Manutenção e funcionamento de espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força de medidas de isolamento social determinada para enfrentamento da pandemiaOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Premiação de mérito destinado a agentes culturais que tenham realizado produção de audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. PREMIAÇÃO PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Premiação, destinado as salas de cinemas existentes, cinema de rua ou itinerante.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Premiação para APOIO A SALAS DE CINEMAS, CINEMA DE RUA OU ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Premiação de mérito destinado a agentes culturais que realizaram atividades de formação e capacitação e/ou de amostras, festivais de audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Premiação para CAPACITAÇÃO E OU FORMAÇÃO EM AUDIO VISUAL, CINECLUBES, FESTIVAIS E AMOSTRAS DE AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Premiação, destinado a agentes culturais que tenham realizado atividades em economia criativa e economia solidária, produções ou manifestações culturais individuais e/ou coletivos, com ou sem constituição jurídica; Manutenção e funcionamento de espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força de medidas de isolamento social determinada para enfrentamento da pandemiaOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Premiação para atividades de Economia Criativa e Economia Solidária, Apoio a Projetos Artísticos Culturais Individual ou Coletivo e de Espaços Culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de JAÇANÃ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base