Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 13 (tr...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 13 (treze) projetos, no valor de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Edital de chamamento público de seleção de projetos de audiovisual e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 7 (sete) projetos, no valor unitário de 25.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público, destinado ae seleção de até 5 (cinco) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 3 (três) projetos, no valor unitário de 100.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 3 (três) projetos, no valor unitário de 39.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamneto público de seleção de projetos de audiovisual e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Contratação de quatro pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização. Contratação de quatro pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a sala de cinema privada de grande porte mediante contrapartida conforme previsto em Lei Apoio a quatro salas de cinema de menor porte, estabelecendo em comum acordo com o espaço o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de seleção de projetos e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Aquisição de equipamentos para sala de cinema público, de acordo com artigo 3º, § 5º, inciso III do Decreto nº 11.525/2023 e do inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Aquisição de equipamentos para sala de cinema público e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público de seleção destinado a mostras de produções audiovisuais de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de chamamento público de seleção de projeto e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 4 (quatro) projetos, no valor unitário de 9.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a cineclubes, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a cineclubes Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 63 (sessenta e três) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Editais de chamamento público simplificado visando a seleção de projetos de linguagens artísticas e despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Contratação de parecerista para análise e aprovação do projeto inscrito no edital, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização. Contratação de parecerista para análise e aprovação do projeto inscrito no edital

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 13 (treze) projetos, no valor de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 7 (sete) projetos, no valor unitário de 25.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público, destinado ae seleção de até 5 (cinco) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 3 (três) projetos, no valor unitário de 100.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 3 (três) projetos, no valor unitário de 39.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Contratação de quatro pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização.; Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Apoio a quatro salas de cinema de menor porte, estabelecendo em comum acordo com o espaço o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Aquisição de equipamentos para sala de cinema público, de acordo com artigo 3º, § 5º, inciso III do Decreto nº 11.525/2023 e do inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público de seleção destinado a mostras de produções audiovisuais de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 4 (quatro) projetos, no valor unitário de 9.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Apoio a cineclubes, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 63 (sessenta e três) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023; Contratação de parecerista para análise e aprovação do projeto inscrito no edital, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 13 (treze) projetos, no valor de 10.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Edital de chamamento público de seleção de projetos de audiovisual e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado, destinado a seleção de até 7 (sete) projetos, no valor unitário de 25.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público, destinado ae seleção de até 5 (cinco) projetos, no valor unitário de 50.000,00 cada, para o fomento da produção audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado visando a seleção de até 3 (três) projetos, no valor unitário de 100.000,00 cada, para a produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado destinado a seleção de até 3 (três) projetos, no valor unitário de 39.000,00 cada para produção de audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamneto público de seleção de projetos de audiovisual e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Contratação de quatro pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização. Contratação de quatro pareceristas para análise e aprovação dos projetos inscritos nos editais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de cinema de grande porte para contemplar uma sala de cinema privada, estabelecendo em comum acordo com o proprietário o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a sala de cinema privada de grande porte mediante contrapartida conforme previsto em Lei Apoio a quatro salas de cinema de menor porte, estabelecendo em comum acordo com o espaço o compromisso de contrapartida conforme previsto em Lei, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de seleção de projetos e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Aquisição de equipamentos para sala de cinema público, de acordo com artigo 3º, § 5º, inciso III do Decreto nº 11.525/2023 e do inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Aquisição de equipamentos para sala de cinema público e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público de seleção destinado a mostras de produções audiovisuais de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Editais de chamamento público de seleção de projeto e despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital de chamamento público simplificado de seleção de até 4 (quatro) projetos, no valor unitário de 9.000,00 cada, contemplando a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a cineclubes, de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a cineclubes Edital de chamamento público simplificado de seleção de proposta de laboratório de projetos de audiovisual de acordo com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público simplificado, visando a seleção de 63 (sessenta e três) projetos de outras linguagens artísticas de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos em despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Editais de chamamento público simplificado visando a seleção de projetos de linguagens artísticas e despesas operacionais, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023 Contratação de parecerista para análise e aprovação do projeto inscrito no edital, utilizando-se dos recursos previstos em Lei, para a sua operacionalização. Contratação de parecerista para análise e aprovação do projeto inscrito no edital

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base