Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Miguel do Tapuio/PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Miguel do Tapuio/PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e OSCs que atuam na área da cultura do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, que abordem expressões da cultura afro-brasileira e indígena, a história e geografia local, juventudes periféricas e rural, bem como outras temáticas, e que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 de apoia a produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002 de apoio às reformas e manutenção. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para contratação de instrutores voltados para capacitação de agentes de cultura e jovens de escolas públicas em produção e edição de vídeo. Edital de Formação, qualificação e difusão audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, em gêneros e categorias distintas, destinado a escritores, jornalistas, poetas, professores, repentistas, poetas populares, fotógrafos, jornalistas, artistas plásticos em geral e estudantes de escolas públicas em iniciativas que abordem expressões da cultura afro-brasileira, meio ambiente e mudanças climáticas, homens e mulheres sertanejos, povos indígenas, a história e geografia local, diversidade étnico- cultural, juventudes rural e periférica. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de apoio à produção literária e as artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral). Chamamento público simplificado, destinado aos artesões do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento de atividades nas modalidades de economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações destinadas ao artesanato local.Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de apoio ao artesanato. Chamamento público simplificado, dividido em projetos de valor livre, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações que contemple as seguintes áreas: música, teatro, corais, cultura indígena, cultura afro-brasileira, danças em geral, juninas, folclore, cultura popular nordestina, festivais culturais, circo, história e geografia local, patrimônio material e imaterial. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de apoio a atividades artísticas em geral.

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1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e OSCs que atuam na área da cultura do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, que abordem expressões da cultura afro-brasileira e indígena, a história e geografia local, juventudes periféricas e rural, bem como outras temáticas, e que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Será lançado edital para contratação de instrutores voltados para capacitação de agentes de cultura e jovens de escolas públicas em produção e edição de vídeo.; Chamamento público simplificado, em gêneros e categorias distintas, destinado a escritores, jornalistas, poetas, professores, repentistas, poetas populares, fotógrafos, jornalistas, artistas plásticos em geral e estudantes de escolas públicas em iniciativas que abordem expressões da cultura afro-brasileira, meio ambiente e mudanças climáticas, homens e mulheres sertanejos, povos indígenas, a história e geografia local, diversidade étnico- cultural, juventudes rural e periférica. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos artesões do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento de atividades nas modalidades de economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações destinadas ao artesanato local.Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, dividido em projetos de valor livre, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações que contemple as seguintes áreas: música, teatro, corais, cultura indígena, cultura afro-brasileira, danças em geral, juninas, folclore, cultura popular nordestina, festivais culturais, circo, história e geografia local, patrimônio material e imaterial. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Miguel do Tapuio/PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Miguel do Tapuio/PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e OSCs que atuam na área da cultura do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, que abordem expressões da cultura afro-brasileira e indígena, a história e geografia local, juventudes periféricas e rural, bem como outras temáticas, e que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 de apoia a produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002 de apoio às reformas e manutenção. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para contratação de instrutores voltados para capacitação de agentes de cultura e jovens de escolas públicas em produção e edição de vídeo. Edital de Formação, qualificação e difusão audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, em gêneros e categorias distintas, destinado a escritores, jornalistas, poetas, professores, repentistas, poetas populares, fotógrafos, jornalistas, artistas plásticos em geral e estudantes de escolas públicas em iniciativas que abordem expressões da cultura afro-brasileira, meio ambiente e mudanças climáticas, homens e mulheres sertanejos, povos indígenas, a história e geografia local, diversidade étnico- cultural, juventudes rural e periférica. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de apoio à produção literária e as artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral). Chamamento público simplificado, destinado aos artesões do município. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento de atividades nas modalidades de economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações destinadas ao artesanato local.Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de apoio ao artesanato. Chamamento público simplificado, dividido em projetos de valor livre, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações que contemple as seguintes áreas: música, teatro, corais, cultura indígena, cultura afro-brasileira, danças em geral, juninas, folclore, cultura popular nordestina, festivais culturais, circo, história e geografia local, patrimônio material e imaterial. Observação: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital de apoio a atividades artísticas em geral.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Miguel do Tapuio/PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Miguel do Tapuio/PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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