Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Garrafão do Norte - PA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o...

Descrição publicada na base consultada

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Garrafão do Norte - PA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de chamamentos público simplificado, premiações e outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de chamamentos público simplificado, premiações e outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e/ou Premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de chamamentos público simplificado, premiações e outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente; Realização de chamamentos público simplificado, premiações e outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital de Chamamento Público e/ou Premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Garrafão do Norte - PA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Garrafão do Norte - PA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de chamamentos público simplificado, premiações e outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. O município opta pela execução direta dos recursos para ampliação de espaços cultural já existente REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de chamamentos público simplificado, premiações e outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público e/ou Premiação para as diversas áreas da cultura, exceto o audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Garrafão do Norte - PA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Garrafão do Norte - PA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base