Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, d...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de São João das Missões que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinados as Salas de Cinemas do Município de São João das Missões, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia de Covid-19. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as Salas de Cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município, as propostas devem contemplar a capacitação a formação e a qualificação em audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisual. Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual, Apoio a Cineclubes e Realização de Festivais e Mostras de Produções Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de São João das Missões, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos/culturais do Município de São João das Missões nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Apoio as demais áreas da Cultura

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1. 22/09/2026 às 16:53 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de São João das Missões que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinados as Salas de Cinemas do Município de São João das Missões, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia de Covid-19. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município, as propostas devem contemplar a capacitação a formação e a qualificação em audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisual.; Chamamento Público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de São João das Missões, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos/culturais do Município de São João das Missões nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de São João das Missões que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinados as Salas de Cinemas do Município de São João das Missões, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a Pandemia de Covid-19. OBS: Conforme previsão do artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio as Salas de Cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município, as propostas devem contemplar a capacitação a formação e a qualificação em audiovisual, bem como apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisual. Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual, Apoio a Cineclubes e Realização de Festivais e Mostras de Produções Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público simplificado, na modalidade de premiação e/ou fomento, destinado a propostas de Agentes Culturais e Artistas do Município de São João das Missões, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos/culturais do Município de São João das Missões nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Apoio as demais áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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