- Metas e itens
- Nenhum item → Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. - Art. 6 - Inciso I; Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. - Art. 6 - Inciso II; Atendimento das ações estabelecidas na LC 195/2022, em seu Art. 6º - Inciso III; Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas a áreas culturais, exceto ao audiovisual. - Art. 8
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. - Art. 6 - Inciso I
Atendimento ao Art. 6 - Inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual. - Art. 6 - Inciso II
Atendimento ao Art. 6 - Inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Atendimento das ações estabelecidas na LC 195/2022, em seu Art. 6º - Inciso III
Atendimento ao Artigo 6º, Inc III
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública simplificadas destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas a áreas culturais, exceto ao audiovisual. - Art. 8
Atendimento ao Art. 8