Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação...

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Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.735,73 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lutécia. de acordo com o inciso I do artigo 6º Edital de chamamento público de seleção de projetos de audiovisual conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de exibição Municipal - pelo Ente Federativo. contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento do espaço e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a sala de exibição conforme a lei. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção (chamamento) de até 03 (Três) propostas, no valor de R$ 974,37 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lutécia, pagos em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e a regulamentação da mesma no que tange o inciso I do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo e com o regramento do Edital Municipal. Editais de chamamento público de seleção de projeto para Oficinas de Formação conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Serão selecionadas até 02 propostas de outras linguagens artistícas com valor de R$ 6.930,37 cada uma. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e a regulamentação da mesma no que tange o artigo 8º da Lei Paulo Gustavo e com o regramento do Edital Municipal. “Prêmio Cultura Lutécia”- concessão de premiação cultural, visando reconhecer a relevante contribuição de agentes culturais ou iniciativas culturais para a realidade do município de Lutécia, com natureza jurídica de doação sem encargo, sem estabeleciment

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.735,73 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lutécia. de acordo com o inciso I do artigo 6º; Apoio a sala de exibição Municipal - pelo Ente Federativo. contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento do espaço e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Edital de seleção (chamamento) de até 03 (Três) propostas, no valor de R$ 974,37 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lutécia, pagos em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e a regulamentação da mesma no que tange o inciso I do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo e com o regramento do Edital Municipal.; Serão selecionadas até 02 propostas de outras linguagens artistícas com valor de R$ 6.930,37 cada uma. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e a regulamentação da mesma no que tange o artigo 8º da Lei Paulo Gustavo e com o regramento do Edital Municipal.

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção - chamamento público simplificado de até 02 (duas) propostas, no valor de R$ 12.735,73 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lutécia. de acordo com o inciso I do artigo 6º Edital de chamamento público de seleção de projetos de audiovisual conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a sala de exibição Municipal - pelo Ente Federativo. contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento do espaço e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a sala de exibição conforme a lei. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção (chamamento) de até 03 (Três) propostas, no valor de R$ 974,37 cada uma, de produções audiovisuais para o município de Lutécia, pagos em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e a regulamentação da mesma no que tange o inciso I do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo e com o regramento do Edital Municipal. Editais de chamamento público de seleção de projeto para Oficinas de Formação conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Demais áreas da cultura Art. 8º Serão selecionadas até 02 propostas de outras linguagens artistícas com valor de R$ 6.930,37 cada uma. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Paulo Gustavo e a regulamentação da mesma no que tange o artigo 8º da Lei Paulo Gustavo e com o regramento do Edital Municipal. “Prêmio Cultura Lutécia”- concessão de premiação cultural, visando reconhecer a relevante contribuição de agentes culturais ou iniciativas culturais para a realidade do município de Lutécia, com natureza jurídica de doação sem encargo, sem estabeleciment

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisosI, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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