Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 nos limites do Município de Borba/AM.Apoiar o maior número possível de ações e projetos dos fazedores de cultura do município d...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 nos limites do Município de Borba/AM.Apoiar o maior número possível de ações e projetos dos fazedores de cultura do município de Borba/AM.Possibilitar acesso aos recurso da Lei e descentralizar a produção cultural da cidade, alcançando pessoas e projetos de todas as áreas de Borba/AM. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva, em complemento ou parceria a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, cujo detalhamento será pactuada com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a publicações especializadas, a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento da atividade no Município de Borba/AM. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Demais áreas da cultura Art. 8º 1) Destinar para o Inciso I: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.2) Destinar para o Inciso II: Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.3) Destinar para o Inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Apoio às demais áreas da cultura

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1. 22/09/2026 às 16:53 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva, em complemento ou parceria a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.; Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, cujo detalhamento será pactuada com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a publicações especializadas, a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento da atividade no Município de Borba/AM. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.; 1) Destinar para o Inciso I: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.2) Destinar para o Inciso II: Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.3) Destinar para o Inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 nos limites do Município de Borba/AM.Apoiar o maior número possível de ações e projetos dos fazedores de cultura do município de Borba/AM.Possibilitar acesso aos recurso da Lei e descentralizar a produção cultural da cidade, alcançando pessoas e projetos de todas as áreas de Borba/AM. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 nos limites do Município de Borba/AM.Apoiar o maior número possível de ações e projetos dos fazedores de cultura do município de Borba/AM.Possibilitar acesso aos recurso da Lei e descentralizar a produção cultural da cidade, alcançando pessoas e projetos de todas as áreas de Borba/AM. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva, em complemento ou parceria a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio ao funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, cujo detalhamento será pactuada com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a publicações especializadas, a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento da atividade no Município de Borba/AM. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Demais áreas da cultura Art. 8º 1) Destinar para o Inciso I: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.2) Destinar para o Inciso II: Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública.3) Destinar para o Inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Ações a serem definidas com a sociedade civil e a classe artística local em audiência pública. Apoio às demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 nos limites do Município de Borba/AM.Apoiar o maior número possível de ações e projetos dos fazedores de cultura do município de Borba/AM.Possibilitar acesso aos recurso da Lei e descentralizar a produção cultural da cidade, alcançando pessoas e projetos de todas as áreas de Borba/AM. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 nos limites do Município de Borba/AM.Apoiar o maior número possível de ações e projetos dos fazedores de cultura do município de Borba/AM.Possibilitar acesso aos recurso da Lei e descentralizar a produção cultural da cidade, alcançando pessoas e projetos de todas as áreas de Borba/AM. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base