Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e...

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Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio as diversas produções em audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de chamamento público para apoio e desenvolvimento de uma sala de cinema ou apoiar cinema itinerante em âmbito municipal. Apoio a salas de cinema ou cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento ou outro instrumento público para seleção de propostas para realização de cursos de formação e capacitação em audiovisual. Formação, qualificação para difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital, chamamento público ou subsídio de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Apoio as Demais Áreas da Cultura

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas.; Realização de chamamento público para apoio e desenvolvimento de uma sala de cinema ou apoiar cinema itinerante em âmbito municipal.; Chamamento ou outro instrumento público para seleção de propostas para realização de cursos de formação e capacitação em audiovisual.; Lançamento de edital, chamamento público ou subsídio de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

   Objeto

   Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos e/ou outras formas de seleção pública simplificadas. Apoio as diversas produções em audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de chamamento público para apoio e desenvolvimento de uma sala de cinema ou apoiar cinema itinerante em âmbito municipal. Apoio a salas de cinema ou cinema itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento ou outro instrumento público para seleção de propostas para realização de cursos de formação e capacitação em audiovisual. Formação, qualificação para difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital, chamamento público ou subsídio de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet, artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Apoio as Demais Áreas da Cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. → Executar o artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura), Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base