Registro 30882120230006-009827 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado um edital que selecionará até 15 projetos de núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas metragens, séries e webseries.Indico que 5% do Art. 6º, inciso I, tenha o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução para consultorias, auditorias e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultado. Art 6º, inciso I – Realização do Edital nº 1: núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas metragens, séries e webseries. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Por meio de licitação para reformas e restauros o ente pode executar de forma direta.Será lançado um edital que será selecionado até 3 projetos para cinema de rua e cinemas itinerantes para a possibilidade de aplicação dos recursos para projetos já existentes ou novos, sejam eles iniciativa pública ou privada. Art.6º II – apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital contratação de instrutores voltadospara capacitação de jovens de escolas públicas em edição de vídeo. Art 6º, inciso III – Realização de capacitação em edição de vídeo para jovens de escolas públicas Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Desenvolvimento de espaçosartísticos e culturais, de microempreendedoresindividuais, de microempresas e de pequenasempresas culturais, de cooperativas, deinstituições e de organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas deisolamento social determinadas para oenfrentamento da pandemia da covid-19. Art.8º §1º I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária
Valor informado: R$ 163.983,73.
Identificador na fonte: 31706Valor informado: R$ 37.482,88.
Identificador na fonte: 31707Valor informado: R$ 18.818,82.
Identificador na fonte: 31708Valor informado: R$ 89.234,63.
Identificador na fonte: 31709A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.