Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias...

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Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 (quinze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal, no valor de R$ 3.000,00, cada parcela, durante 03 (três) meses, para a manutenção dos cerca de 14 (quatorze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município. Subsídio de R$ 3.000,00 Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital Emergencial de Arte, Cultura e entretenimento, para atender até 50 (cinquenta) propostas, sendo: fomentos, formações e difusão cultural. Edital Emergencial de Arte, Cultura e entretenimento

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1. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal, no valor de R$ 3.000,00, cada parcela, durante 03 (três) meses, para a manutenção dos cerca de 14 (quatorze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município.; Edital Emergencial de Arte, Cultura e entretenimento, para atender até 50 (cinquenta) propostas, sendo: fomentos, formações e difusão cultural.

   Objeto

   Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 (quinze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 (quinze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal, no valor de R$ 3.000,00, cada parcela, durante 03 (três) meses, para a manutenção dos cerca de 14 (quatorze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município. Subsídio de R$ 3.000,00 Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital Emergencial de Arte, Cultura e entretenimento, para atender até 50 (cinquenta) propostas, sendo: fomentos, formações e difusão cultural. Edital Emergencial de Arte, Cultura e entretenimento

2. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 15 (quinze) espaços culturais, cooperativas, empresas e microempresas, existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital Emergencial de Arte, Cultura e Entretenimento. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

3. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base