Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n.º 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, des...

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Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n.º 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas que atuem ou de outras localidades que irão desenvolver a proposta no município de Santa Rita do Pardo, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11. 525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta no Município de Santa Rita do Pardo, que apresentem propostas que culminem reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Este se dará por chamamento público em formato de Edital Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta no município de Santa Rita do Pardo que contemple, formação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Estado desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização. Apoio a Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Este se dará por chamamento público em formato de Edital Simplificado, destinado a ´propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta do Município de Santa Rita do Pardo, que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização. Apoio a diversas linguagens culturais

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1. 22/09/2026 às 13:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas que atuem ou de outras localidades que irão desenvolver a proposta no município de Santa Rita do Pardo, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11. 525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta no Município de Santa Rita do Pardo, que apresentem propostas que culminem reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização.; Este se dará por chamamento público em formato de Edital Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta no município de Santa Rita do Pardo que contemple, formação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Estado desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização.; Este se dará por chamamento público em formato de Edital Simplificado, destinado a ´propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta do Município de Santa Rita do Pardo, que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n.º 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n.º 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, destinado a propostas de agente culturais e artistas que atuem ou de outras localidades que irão desenvolver a proposta no município de Santa Rita do Pardo, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11. 525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Este se dará por chamamento público em formato de Edital simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta no Município de Santa Rita do Pardo, que apresentem propostas que culminem reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Este se dará por chamamento público em formato de Edital Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta no município de Santa Rita do Pardo que contemple, formação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Estado desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização. Apoio a Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Este se dará por chamamento público em formato de Edital Simplificado, destinado a ´propostas de agentes culturais e artistas que atuem ou irão desenvolver a proposta do Município de Santa Rita do Pardo, que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização. Apoio a diversas linguagens culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n.º 195/2022 → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n.º 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base