Realizar ações direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, conforme o previsto no artigo 6° e artigo 8° Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuai...

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Realizar ações direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, conforme o previsto no artigo 6° e artigo 8° Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais através de chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, podendo ser de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 24.386,60. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema e cinema de rua através de chamamento público, para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cineclubes, cinemas em praças, coretos de forma gratuita. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 5.574,21 Apoio a salas de cinema e cinema de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, qualificação e difusão chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município, rodada de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a, publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 2.798,61 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 13.270,40. Demais áreas culturais

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoio a Produções Audiovisuais através de chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, podendo ser de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 24.386,60.; Apoio a salas de cinema e cinema de rua através de chamamento público, para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cineclubes, cinemas em praças, coretos de forma gratuita. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 5.574,21; Formação, qualificação e difusão chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município, rodada de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a, publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 2.798,61; Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 13.270,40.

   Objeto

   Realizar ações direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, conforme o previsto no artigo 6° e artigo 8° Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar ações direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, conforme o previsto no artigo 6° e artigo 8° Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais através de chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, podendo ser de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 24.386,60. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema e cinema de rua através de chamamento público, para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cineclubes, cinemas em praças, coretos de forma gratuita. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 5.574,21 Apoio a salas de cinema e cinema de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, qualificação e difusão chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município, rodada de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a, publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 2.798,61 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma o que equivale a R$ 13.270,40. Demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar ações direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, conforme o previsto no artigo 6° e artigo 8° → Realizar ações direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, conforme o previsto no artigo 6° e artigo 8° Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base