Discutir e organizar, junto à sociedade civil, as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Gestão e Aplica...

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Discutir e organizar, junto à sociedade civil, as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Gestão e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itaquara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. META 1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Ação 1.1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. META 2 - Chamada Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Itaquarense, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19. Cultura Popular - Seleção de 1 (uma) proposta Ação 2.1. - Cultura Popular Artesanato - Seleção de 10 (dez) propostas de R$ 500 Ação 2.2. - Artesanato Cultura Afro-Brasileira - Seleção de 1 (uma) proposta Ação 2.3. - Cultura Afro-Brasileira Audiovisual - Seleção de 02 (duas) propostas de R$ 1.500,00 Ação 2.4. - Audiovisual Meta 3 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolvam a disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social no pós-pandemia META 3 - CHAMADA PÚBLICA para disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS Espetáculo Teatral infantil, com duração mínima de 50 min, para acesso de estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.1. - Espetáculo Teatral infantil Apresentação de Fanfarra, com duração mínima de 40 min, para acesso de estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.2. - Apresentação de Fanfarra Programação cultural com, no mínimo, uma apresentação musical contendo o Hino da Cidade e uma apresentação de espetáculo teatral de classificação livre, executada em espaço cultural privado, para acesso de estudantes da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.3. - Programação cultural com, no mínimo, uma apresentação musical contendo o Hino da Cidade e uma apresentação de espetáculo teatral de classificação livre Festival de exibição cinematográfica de cunho sócio educacional, com no mínimo, 02 (duas) edições já realizadas em anos anteriores no Município de Itaquara, sendo exibições em Praças da cidade. O Festival deverá contar, necessariamente, com a participação de, pelo menos, 05 (cinco) exibições, cujo público alvo será formado por estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.4. - Festival de exibição cinematográfica de cunho sócio educacional Espetáculo de Dança com duração mínima de 30 min, cujo público alvo será alunos da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.5. - Espetáculo de Dança META 4 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais META 4 - CHAMADA PÚBLICA realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais Curso de culinária baiana destinado a alunos da rede municipal de ensino, e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, no pós-pandemia. Ação 4.1. - Curso de culinária baiana Curso de bordado, destinado a alunos da rede municipal de ensino, e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, no pós-pandemia. Ação 4.2. - Curso de Bordado Curso de culinária, destinado aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 4.3. - Curso de culinária, destinado aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Curso de formação artística em artesanato, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, no período de 06 (seis) semanas, a ser ministrado por técnico artesão local. Ação 4.4. - Curso de formação artística em artesanato Meta 5 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 5 - CHAMADA PÚBLICA confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas Escultura medindo, no mínimo, 0,90cm de altura X 0,40cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas. Ação 5.1. - Escultura medindo, no mínimo, 0,90cm de altura X 0,40cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas. Pintura em tela ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Ação 5.2. - Pintura em tela ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Pintura em Painéis, ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Ação 5.3. - Pintura em Painéis, ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Meta 6 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 6 - CHAMADA PÚBLICA apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, para apresentações de no mínimo 1:30h, em locais públicos no pós-pandemia do Covid-19, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 06 (seis) Propostas de R$ 3.000,00 Ação 6.1. - Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, para apresentações de no mínimo 1:30h, em locais públicos no pós-pandemia do Covid-19, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Paredões locais, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 1 (uma) Proposta Ação 6.2. - Paredões locais, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Quadrilha Junina composta por no mínimo 10 integrantes, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 01 (uma) Proposta Ação 6.3. - Quadrilha Junina composta por no mínimo 10 integrantes, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina, com instalação, manutenção e retirada, a ser executada em praça pública, assim denominada PRAÇA DO AXÉ, no Centro do Município de Itaquara, cuja proposta deverá conter, pelo menos: 01 (uma) árvore de luz em led com, no mínimo, 3m de altura, 30 (trinta) árvores naturais enroladas de micro lâmpadas de led blindadas ou mangueiras de led, 01 (um) presépio em tamanho natural, mínimo de 07 (sete) alegorias natalinas em tamanho natural ou superior a 1m60cm de altura. META 7 - Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina Ação 7.1. - Decoração ou Cenografia

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Ação 1.1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.; Cultura Popular - Seleção de 1 (uma) proposta; Artesanato - Seleção de 10 (dez) propostas de R$ 500; Cultura Afro-Brasileira - Seleção de 1 (uma) proposta; Audiovisual - Seleção de 02 (duas) propostas de R$ 1.500,00; Espetáculo Teatral infantil, com duração mínima de 50 min, para acesso de estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.; Apresentação de Fanfarra, com duração mínima de 40 min, para acesso de estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.; Programação cultural com, no mínimo, uma apresentação musical contendo o Hino da Cidade e uma apresentação de espetáculo teatral de classificação livre, executada em espaço cultural privado, para acesso de estudantes da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.; Festival de exibição cinematográfica de cunho sócio educacional, com no mínimo, 02 (duas) edições já realizadas em anos anteriores no Município de Itaquara, sendo exibições em Praças da cidade. O Festival deverá contar, necessariamente, com a participação de, pelo menos, 05 (cinco) exibições, cujo público alvo será formado por estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.; Espetáculo de Dança com duração mínima de 30 min, cujo público alvo será alunos da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.; Curso de culinária baiana destinado a alunos da rede municipal de ensino, e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, no pós-pandemia.; Curso de bordado, destinado a alunos da rede municipal de ensino, e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, no pós-pandemia.; Curso de culinária, destinado aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.; Curso de formação artística em artesanato, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, no período de 06 (seis) semanas, a ser ministrado por técnico artesão local.; Escultura medindo, no mínimo, 0,90cm de altura X 0,40cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas.; Pintura em tela ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas.; Pintura em Painéis, ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas.; Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, para apresentações de no mínimo 1:30h, em locais públicos no pós-pandemia do Covid-19, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 06 (seis) Propostas de R$ 3.000,00; Paredões locais, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 1 (uma) Proposta; Quadrilha Junina composta por no mínimo 10 integrantes, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 01 (uma) Proposta; Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina, com instalação, manutenção e retirada, a ser executada em praça pública, assim denominada PRAÇA DO AXÉ, no Centro do Município de Itaquara, cuja proposta deverá conter, pelo menos: 01 (uma) árvore de luz em led com, no mínimo, 3m de altura, 30 (trinta) árvores naturais enroladas de micro lâmpadas de led blindadas ou mangueiras de led, 01 (um) presépio em tamanho natural, mínimo de 07 (sete) alegorias natalinas em tamanho natural ou superior a 1m60cm de altura.

   Objeto

   Discutir e organizar, junto à sociedade civil, as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Gestão e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itaquara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. META 1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. META 2 - Chamada Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Itaquarense, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19. Meta 3 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolvam a disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social no pós-pandemia META 3 - CHAMADA PÚBLICA para disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS META 4 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais META 4 - CHAMADA PÚBLICA realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais Meta 5 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 5 - CHAMADA PÚBLICA confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas Meta 6 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 6 - CHAMADA PÚBLICA apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina, com instalação, manutenção e retirada, a ser executada em praça pública, assim denominada PRAÇA DO AXÉ, no Centro do Município de Itaquara, cuja proposta deverá conter, pelo menos: 01 (uma) árvore de luz em led com, no mínimo, 3m de altura, 30 (trinta) árvores naturais enroladas de micro lâmpadas de led blindadas ou mangueiras de led, 01 (um) presépio em tamanho natural, mínimo de 07 (sete) alegorias natalinas em tamanho natural ou superior a 1m60cm de altura. META 7 - Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina → Discutir e organizar, junto à sociedade civil, as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Gestão e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itaquara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. META 1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Ação 1.1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. META 2 - Chamada Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Itaquarense, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19. Cultura Popular - Seleção de 1 (uma) proposta Ação 2.1. - Cultura Popular Artesanato - Seleção de 10 (dez) propostas de R$ 500 Ação 2.2. - Artesanato Cultura Afro-Brasileira - Seleção de 1 (uma) proposta Ação 2.3. - Cultura Afro-Brasileira Audiovisual - Seleção de 02 (duas) propostas de R$ 1.500,00 Ação 2.4. - Audiovisual Meta 3 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolvam a disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social no pós-pandemia META 3 - CHAMADA PÚBLICA para disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS Espetáculo Teatral infantil, com duração mínima de 50 min, para acesso de estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.1. - Espetáculo Teatral infantil Apresentação de Fanfarra, com duração mínima de 40 min, para acesso de estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.2. - Apresentação de Fanfarra Programação cultural com, no mínimo, uma apresentação musical contendo o Hino da Cidade e uma apresentação de espetáculo teatral de classificação livre, executada em espaço cultural privado, para acesso de estudantes da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.3. - Programação cultural com, no mínimo, uma apresentação musical contendo o Hino da Cidade e uma apresentação de espetáculo teatral de classificação livre Festival de exibição cinematográfica de cunho sócio educacional, com no mínimo, 02 (duas) edições já realizadas em anos anteriores no Município de Itaquara, sendo exibições em Praças da cidade. O Festival deverá contar, necessariamente, com a participação de, pelo menos, 05 (cinco) exibições, cujo público alvo será formado por estudantes da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.4. - Festival de exibição cinematográfica de cunho sócio educacional Espetáculo de Dança com duração mínima de 30 min, cujo público alvo será alunos da rede pública de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 3.5. - Espetáculo de Dança META 4 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais META 4 - CHAMADA PÚBLICA realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais Curso de culinária baiana destinado a alunos da rede municipal de ensino, e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, no pós-pandemia. Ação 4.1. - Curso de culinária baiana Curso de bordado, destinado a alunos da rede municipal de ensino, e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, no pós-pandemia. Ação 4.2. - Curso de Bordado Curso de culinária, destinado aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Ação 4.3. - Curso de culinária, destinado aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Curso de formação artística em artesanato, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, no período de 06 (seis) semanas, a ser ministrado por técnico artesão local. Ação 4.4. - Curso de formação artística em artesanato Meta 5 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 5 - CHAMADA PÚBLICA confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas Escultura medindo, no mínimo, 0,90cm de altura X 0,40cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas. Ação 5.1. - Escultura medindo, no mínimo, 0,90cm de altura X 0,40cm de largura, confeccionada com a utilização de técnicas variadas. Pintura em tela ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Ação 5.2. - Pintura em tela ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Pintura em Painéis, ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Ação 5.3. - Pintura em Painéis, ou instalação artística com a utilização de técnicas variadas. Meta 6 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 6 - CHAMADA PÚBLICA apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, para apresentações de no mínimo 1:30h, em locais públicos no pós-pandemia do Covid-19, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 06 (seis) Propostas de R$ 3.000,00 Ação 6.1. - Bandas locais formadas por, no mínimo, quatro músicos, nos variados ritmos, para apresentações de no mínimo 1:30h, em locais públicos no pós-pandemia do Covid-19, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Paredões locais, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 1 (uma) Proposta Ação 6.2. - Paredões locais, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Quadrilha Junina composta por no mínimo 10 integrantes, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Seleção de 01 (uma) Proposta Ação 6.3. - Quadrilha Junina composta por no mínimo 10 integrantes, para apresentações de, no mínimo 1h, no pós-pandemia do Covid-19, em escolas municipais ou praças públicas, conforme designados pela Prefeitura de Itaquara. Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina, com instalação, manutenção e retirada, a ser executada em praça pública, assim denominada PRAÇA DO AXÉ, no Centro do Município de Itaquara, cuja proposta deverá conter, pelo menos: 01 (uma) árvore de luz em led com, no mínimo, 3m de altura, 30 (trinta) árvores naturais enroladas de micro lâmpadas de led blindadas ou mangueiras de led, 01 (um) presépio em tamanho natural, mínimo de 07 (sete) alegorias natalinas em tamanho natural ou superior a 1m60cm de altura. META 7 - Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina Ação 7.1. - Decoração ou Cenografia

2. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Discutir e organizar, junto à sociedade civil, as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Gestão e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itaquara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. → Discutir e organizar, junto à sociedade civil, as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Gestão e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itaquara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. META 1 - Espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. META 2 - Chamada Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Itaquarense, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19. Meta 3 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolvam a disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social no pós-pandemia META 3 - CHAMADA PÚBLICA para disponibilidade de cotas de ingressos antecipados a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento do CRAS META 4 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais META 4 - CHAMADA PÚBLICA realização de cursos de artesanato, culinária baiana formação ou introdução artística, através da disponibilização de cotas de bolsas integrais Meta 5 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva a confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 5 - CHAMADA PÚBLICA confecção de pinturas em tela, muros, painéis, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas Meta 6 - CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente cadastrados no Cadastro Cultural do Município de Itaquara, que envolva apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. META 6 - CHAMADA PÚBLICA apresentações de shows musicais, paredões ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina, com instalação, manutenção e retirada, a ser executada em praça pública, assim denominada PRAÇA DO AXÉ, no Centro do Município de Itaquara, cuja proposta deverá conter, pelo menos: 01 (uma) árvore de luz em led com, no mínimo, 3m de altura, 30 (trinta) árvores naturais enroladas de micro lâmpadas de led blindadas ou mangueiras de led, 01 (um) presépio em tamanho natural, mínimo de 07 (sete) alegorias natalinas em tamanho natural ou superior a 1m60cm de altura. META 7 - Decoração ou cenografia: Pretende-se selecionar proposta que envolva a realização de ambientação cênica ou decoração natalina

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base