Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a out...

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Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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