APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES DE CULTURA, EM AÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I,IIE III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I...

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APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES DE CULTURA, EM AÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I,IIE III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I ART. 6 – INCISO IApoio a Produções AudiovisuaisApoio a ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II ART. 6 – INCISO IIReformas e ManutençãoApoio a ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinadas a ações de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III ART. 6 – INCISO IIIFORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODesenvolvimento de ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º ARTI. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAISApoio a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública o bem a ser adquirido é passível de ser custeado com recurso de natureza de custeio. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Nenhum item → ART. 6 – INCISO IApoio a Produções AudiovisuaisApoio a ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.; ART. 6 – INCISO IIReformas e ManutençãoApoio a ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinadas a ações de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.; ART. 6 – INCISO IIIFORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODesenvolvimento de ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.; ARTI. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAISApoio a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública o bem a ser adquirido é passível de ser custeado com recurso de natureza de custeio. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES DE CULTURA, EM AÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I,IIE III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO, AOS FAZEDORES DE CULTURA, EM AÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I,IIE III DO ARTIGO 6º E OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I ART. 6 – INCISO IApoio a Produções AudiovisuaisApoio a ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II ART. 6 – INCISO IIReformas e ManutençãoApoio a ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas destinadas a ações de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III ART. 6 – INCISO IIIFORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODesenvolvimento de ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º ARTI. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAISApoio a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública o bem a ser adquirido é passível de ser custeado com recurso de natureza de custeio. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

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3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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