Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento ...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicosou financiamento estrangeiro; Art. 6°, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Para as ações de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento desalas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemiada covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e decinemas itinerantes. Art. 6°, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para as ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio acineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais,preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negóciospara o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obrasou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades delocação; Art. 6°, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economiasolidária de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento,a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusivea realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Art. 8°

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicosou financiamento estrangeiro;; Para as ações de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento desalas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemiada covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e decinemas itinerantes.; Para as ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio acineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais,preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negóciospara o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obrasou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades delocação;; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economiasolidária de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento,a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusivea realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento aoutras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicosou financiamento estrangeiro; Art. 6°, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Para as ações de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento desalas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemiada covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e decinemas itinerantes. Art. 6°, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para as ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio acineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais,preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negóciospara o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obrasou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades delocação; Art. 6°, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economiasolidária de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento,a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusivea realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitaise a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Art. 8°

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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