Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual, reunindo os rec...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Munícipio de Itabaiana.Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital ou Editais, chamamentos públicos de Fomento ao Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual voltado ao apoio a salas de cinema, conforme prevê a Lei 195/2022. Edital ou Editais, chamamentos públcios de Fomento ao Audiovisual. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual conforme prevê a Lei 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital ou Editais de Fomento à Cultura do Munícpio

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Nenhum item → Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Munícipio de Itabaiana.Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual voltado ao apoio a salas de cinema, conforme prevê a Lei 195/2022.; Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual conforme prevê a Lei 195/2022.; Edital ou Editais de Fomento à Cultura do Munícpio

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual, reunindo os recursos previstos no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Munícipio de Itabaiana.Celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - PB, agrupando o percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos nos Artigos 6º e 8º da LCP195/2022, conforme disciplinado pelo Art. 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital ou Editais, chamamentos públicos de Fomento ao Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual voltado ao apoio a salas de cinema, conforme prevê a Lei 195/2022. Edital ou Editais, chamamentos públcios de Fomento ao Audiovisual. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital ou Editais de Fomento ao Audiovisual conforme prevê a Lei 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital ou Editais de Fomento à Cultura do Munícpio

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base