Fomentar a Cultura no Município de Itapissuma através da execução do Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo de 2022. Serão executadas atividades tanto no segmento Audiovisu...

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Fomentar a Cultura no Município de Itapissuma através da execução do Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo de 2022. Serão executadas atividades tanto no segmento Audiovisual ( art 6°) quanto nos demais segmentos ( art 8°) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio aProduções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art.3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recursoserá utilizado para atividades operacionais da execuçãoda Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 doDecreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Reformas, restauros, manutenção e funcionamento referente(s) ao Art. 6º, inciso II – Apoioa Salas de Cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º,§5º e § 6º do Decreto no 11.525/2023, voltado(s) aoestímulo de reformas, restauros, manutenção,funcionamento de salas de cinema ou exibiçõesitinerantes, que será realizada por meio deexecução direta, observadas as regras de contrataçãoprevistas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso seráutilizado para atividades operacionais da execução daLei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decretono 11.525/2023. Reformas, restauros, manutenção e funcionamento referente ao Art. 6º, inciso II – Apoio a Salas de Cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III – Apoioà Formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º,Inciso II, e art. 3º, §6º e §7º do Decreto no 11.525/2023,voltado(s) à capacitação, formação e qualificaçãoaudiovisual; democratização do acesso ao audiovisual,apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, preservação edigitalização de obras ou acervos, apoio a observatório ea publicações especializadas e pesquisas desenvolvimento de Itapissuma como cidade de locação.Até 5% do recurso será utilizado para atividadesoperacionais da execução da Lei Paulo Gustavo,conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III – Apoio a Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreasda Cultura, como objetivo atender às demais áreasculturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º doDecreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar oacesso ao recurso público para as pessoas e entidadesfazedoras de cultura no Município do Paulista, por meiode ações que contemplem as diversas áreas da cultura,excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serãocontempladas propostas nas áreas mencionadas no art.8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas aseguir: artes visuais, música popular, música erudita,teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital,artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop efunk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras,culturas dos povos indígenas, culturas dos povosnômades, culturas populares, capoeira, culturasquilombolas, culturas dos povos e comunidadestradicionais de matriz africana, coletivos culturais nãoformalizados, carnaval, escolas de samba, blocos ebandas carnavalescas e qualquer outra manifestaçãocultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividadesoperacionais da execução da Lei Paulo Gustavo,conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas da Cultura.

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1. 22/09/2026 às 14:47 (Brasília)

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   Nenhum item → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio aProduções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art.3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recursoserá utilizado para atividades operacionais da execuçãoda Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 doDecreto no 11.525/2023.; Reformas, restauros, manutenção e funcionamento referente(s) ao Art. 6º, inciso II – Apoioa Salas de Cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º,§5º e § 6º do Decreto no 11.525/2023, voltado(s) aoestímulo de reformas, restauros, manutenção,funcionamento de salas de cinema ou exibiçõesitinerantes, que será realizada por meio deexecução direta, observadas as regras de contrataçãoprevistas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso seráutilizado para atividades operacionais da execução daLei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decretono 11.525/2023.; Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III – Apoioà Formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º,Inciso II, e art. 3º, §6º e §7º do Decreto no 11.525/2023,voltado(s) à capacitação, formação e qualificaçãoaudiovisual; democratização do acesso ao audiovisual,apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, preservação edigitalização de obras ou acervos, apoio a observatório ea publicações especializadas e pesquisas desenvolvimento de Itapissuma como cidade de locação.Até 5% do recurso será utilizado para atividadesoperacionais da execução da Lei Paulo Gustavo,conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.; Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreasda Cultura, como objetivo atender às demais áreasculturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º doDecreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar oacesso ao recurso público para as pessoas e entidadesfazedoras de cultura no Município do Paulista, por meiode ações que contemplem as diversas áreas da cultura,excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serãocontempladas propostas nas áreas mencionadas no art.8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas aseguir: artes visuais, música popular, música erudita,teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital,artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop efunk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras,culturas dos povos indígenas, culturas dos povosnômades, culturas populares, capoeira, culturasquilombolas, culturas dos povos e comunidadestradicionais de matriz africana, coletivos culturais nãoformalizados, carnaval, escolas de samba, blocos ebandas carnavalescas e qualquer outra manifestaçãocultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividadesoperacionais da execução da Lei Paulo Gustavo,conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.

   Objeto

   Fomentar a Cultura no Município de Itapissuma através da execução do Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo de 2022. Serão executadas atividades tanto no segmento Audiovisual ( art 6°) quanto nos demais segmentos ( art 8°) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a Cultura no Município de Itapissuma através da execução do Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo de 2022. Serão executadas atividades tanto no segmento Audiovisual ( art 6°) quanto nos demais segmentos ( art 8°) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio aProduções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art.3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recursoserá utilizado para atividades operacionais da execuçãoda Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 doDecreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Reformas, restauros, manutenção e funcionamento referente(s) ao Art. 6º, inciso II – Apoioa Salas de Cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º,§5º e § 6º do Decreto no 11.525/2023, voltado(s) aoestímulo de reformas, restauros, manutenção,funcionamento de salas de cinema ou exibiçõesitinerantes, que será realizada por meio deexecução direta, observadas as regras de contrataçãoprevistas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso seráutilizado para atividades operacionais da execução daLei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decretono 11.525/2023. Reformas, restauros, manutenção e funcionamento referente ao Art. 6º, inciso II – Apoio a Salas de Cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III – Apoioà Formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º,Inciso II, e art. 3º, §6º e §7º do Decreto no 11.525/2023,voltado(s) à capacitação, formação e qualificaçãoaudiovisual; democratização do acesso ao audiovisual,apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, preservação edigitalização de obras ou acervos, apoio a observatório ea publicações especializadas e pesquisas desenvolvimento de Itapissuma como cidade de locação.Até 5% do recurso será utilizado para atividadesoperacionais da execução da Lei Paulo Gustavo,conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso III – Apoio a Formação, qualificação e difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreasda Cultura, como objetivo atender às demais áreasculturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º doDecreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar oacesso ao recurso público para as pessoas e entidadesfazedoras de cultura no Município do Paulista, por meiode ações que contemplem as diversas áreas da cultura,excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serãocontempladas propostas nas áreas mencionadas no art.8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas aseguir: artes visuais, música popular, música erudita,teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital,artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop efunk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras,culturas dos povos indígenas, culturas dos povosnômades, culturas populares, capoeira, culturasquilombolas, culturas dos povos e comunidadestradicionais de matriz africana, coletivos culturais nãoformalizados, carnaval, escolas de samba, blocos ebandas carnavalescas e qualquer outra manifestaçãocultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividadesoperacionais da execução da Lei Paulo Gustavo,conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas da Cultura.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fomentar a Cultura no Município de Itapissuma através da execução do Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo de 2022. Serão executadas atividades tanto no segmento Audiovisual ( art 6°) quanto nos demais segmentos ( art 8°) → Fomentar a Cultura no Município de Itapissuma através da execução do Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo de 2022. Serão executadas atividades tanto no segmento Audiovisual ( art 6°) quanto nos demais segmentos ( art 8°) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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