- Metas e itens
- Nenhum item → Edital de seleção de 1 (um) curta-metragem de produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação ou curtas-metragens infantis destinados a propostas de agentes culturais, artistas ou de empresas de audiovisual local, com temática cultural local do município que apresentem propostas de qualquer gênero culminando na abordagem cultural, histórica ou religiosa que possam ser repassados nas escolas públicas, espaços públicos ou privados. Os projetos selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo duas exibições de seu curta-metragem em espaços públicos ou privados, como forma de contrapartida definida no ato da inscrição do projeto organizado pelo Governo Municipal. META - I. A1: Art. 6º, inciso I - A1 ( Total 38.048,56 )Produção de Curta-metragem ou Curta-metragem Infantil:Categoria (A) - Seleção de 1 (um) projeto de R$ 38.048,56 Produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e máximo de 25 (vinte e cinco) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de boa definição.; Edital de seleção de 2 (dois) curtas-metragens de produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação ou curtas-metragens infantis destinados a propostas de agentes culturais, artistas ou de empresas de audiovisual local, com temática cultural local do município que apresentem propostas de qualquer gênero culminando na abordagem cultural, histórica ou religiosa que possam ser repassados nas escolas públicas, espaços públicos ou privados. Os projetos selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo duas exibições de seu curta-metragem em espaços públicos ou privados, como forma de contrapartida definida no ato da inscrição do projeto organizado pelo Governo Municipal.META - I. A2: Art. 6º, inciso I - A2 ( Total 50.736,76 )Produção de Curta-metragem ou Curta-metragem Infantil:Categoria (B) - Seleção de 2 (dois) projetos de R$ 25.368,38Produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação, com duração mínima de 15 (quinze) minutos e máxima de 20 (vinte) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de boa definição.; Edital de seleção de 3 (três) curtas-metragens de produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação ou curtas-metragens infantis destinados a propostas de agentes culturais, artistas ou de empresas de audiovisual local, com temática cultural local do município que apresentem propostas de qualquer gênero culminando na abordagem cultural, histórica ou religiosa que possam ser repassados nas escolas públicas, espaços públicos ou privados. Os projetos selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo duas exibições de seu curta-metragem em espaços públicos ou privados, como forma de contrapartida definida no ato da inscrição do projeto organizado pelo Governo Municipal.META - I. A3: Art. 6º, inciso I - A3 ( Total 38.052,57 )Produção de Curta-metragem ou Curta-metragem Infantil:Categoria (C) - Seleção de 3 (três) projetos de R$ 12.684,19Produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação, com duração mínima de 10 (dez) minutos e máxima de 15 (quinze) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de boa definição.; Custos de 5% para operacionalização conforme lei do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 CAPÍTULO X, que trata dos percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos entes federativos descrito no Art. 17. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações conforme item III do artigo sobre a análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação.; META - II. A2: Art. 6º, inciso II - A2 ( Total 16.011,99 )Edital de seleção de 1 (um) edital de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; META - II. A2: Art. 6º, inciso II - A2 ( Total 16.011,99 )Edital de seleção de 1 (um) edital de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Edital de seleção de 2 (dois) projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais com no mínimo oito encontros em espaços públicos ou privados onde cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 8.036,67.META - III. A1: Art. 6º, inciso III - A1 ( Total 16.073,34 )Edital de seleção de 2 (dois) projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais com no mínimo oito encontros em espaços públicos ou privados onde cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 8.036,67.; Edital de seleção de 24 (vinte e quatro) prêmios de trajetória cultural avaliados através do portfólio cultural definido por 05 (cinco) diferentes categorias, onde os premiados selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo uma contrapartida definida no ato de inscrição do prêmio, organizada pelo Governo Municipal.META - I. A1: Art. 8º, inciso I - A1 ( Total 44.459,38 )Categoria 01 (um): Seleção de 14 (catorze) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (ARTE): Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Letras - Livro, Leitura e Literatura com o valor de R$ 3.175,67 cada. META - I. A2: Art. 8º, inciso I - A2 ( Total 6.351,34 )Categoria 02 (dois): Seleção de 2 (dois) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (ARTE POPULAR): Culturas Populares e Diversidades, Culturas Negras e Afro-Brasileiras com o valor de R$ 3.175,67 cada.META - I. A3: Art. 8º, inciso I - A3 ( Total 3.175,77 )Categoria 03 (três): Seleção de 1 (um) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (PATRIMÔNIO E PAISAGEM CULTURAL): Patrimônio Material e da Paisagem Cultural Patrimônio Imaterial, Museus com o valor de R$ 3.175,77. META - I. A4: Art. 8º, inciso I - A4 ( Total 9.527,01 )Categoria 04 (quatro): Seleção de 3 (três) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (PRODUÇÃO CULTURAL): Produção, Formação, Técnico e Pesquisa com o valor de R$ 3.175,67 cada.META - I. A5: Art. 8º, inciso I - A5 ( Total 12.702,68 )Categoria 05 (cinco): Seleção de 4 (quatro) prêmios de trajetória cultural na modalidade de ESPAÇOS CULTURAIS com o valor de R$ 3.175,67 cada.
- Objeto
- Executar os artigos 6º e 8º dos recursos decorrentes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º dos recursos decorrentes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Edital de seleção de 1 (um) curta-metragem de produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação ou curtas-metragens infantis destinados a propostas de agentes culturais, artistas ou de empresas de audiovisual local, com temática cultural local do município que apresentem propostas de qualquer gênero culminando na abordagem cultural, histórica ou religiosa que possam ser repassados nas escolas públicas, espaços públicos ou privados. Os projetos selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo duas exibições de seu curta-metragem em espaços públicos ou privados, como forma de contrapartida definida no ato da inscrição do projeto organizado pelo Governo Municipal. META - I. A1: Art. 6º, inciso I - A1 ( Total 38.048,56 )Produção de Curta-metragem ou Curta-metragem Infantil:Categoria (A) - Seleção de 1 (um) projeto de R$ 38.048,56 Produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e máximo de 25 (vinte e cinco) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de boa definição.
Realização da MODALIDADE I - Produção de curtas-metragens ou curtas-metragens infantil
Edital de seleção de 2 (dois) curtas-metragens de produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação ou curtas-metragens infantis destinados a propostas de agentes culturais, artistas ou de empresas de audiovisual local, com temática cultural local do município que apresentem propostas de qualquer gênero culminando na abordagem cultural, histórica ou religiosa que possam ser repassados nas escolas públicas, espaços públicos ou privados. Os projetos selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo duas exibições de seu curta-metragem em espaços públicos ou privados, como forma de contrapartida definida no ato da inscrição do projeto organizado pelo Governo Municipal.META - I. A2: Art. 6º, inciso I - A2 ( Total 50.736,76 )Produção de Curta-metragem ou Curta-metragem Infantil:Categoria (B) - Seleção de 2 (dois) projetos de R$ 25.368,38Produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação, com duração mínima de 15 (quinze) minutos e máxima de 20 (vinte) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de boa definição.
Edital de seleção de 3 (três) curtas-metragens de produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação ou curtas-metragens infantis destinados a propostas de agentes culturais, artistas ou de empresas de audiovisual local, com temática cultural local do município que apresentem propostas de qualquer gênero culminando na abordagem cultural, histórica ou religiosa que possam ser repassados nas escolas públicas, espaços públicos ou privados. Os projetos selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo duas exibições de seu curta-metragem em espaços públicos ou privados, como forma de contrapartida definida no ato da inscrição do projeto organizado pelo Governo Municipal.META - I. A3: Art. 6º, inciso I - A3 ( Total 38.052,57 )Produção de Curta-metragem ou Curta-metragem Infantil:Categoria (C) - Seleção de 3 (três) projetos de R$ 12.684,19Produção de obra audiovisual no gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando, ou não, técnicas de animação, com duração mínima de 10 (dez) minutos e máxima de 15 (quinze) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de boa definição.
Custos de 5% para operacionalização conforme lei do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 CAPÍTULO X, que trata dos percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos entes federativos descrito no Art. 17. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações conforme item III do artigo sobre a análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação.
Custos de operacionalização conforme lei do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
META - II. A2: Art. 6º, inciso II - A2 ( Total 16.011,99 )Edital de seleção de 1 (um) edital de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.
Realização do MODALIDADE II - Apoio a salas de cinema, cinemas itinerantes e de rua
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Edital de seleção de 2 (dois) projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais com no mínimo oito encontros em espaços públicos ou privados onde cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 8.036,67.META - III. A1: Art. 6º, inciso III - A1 ( Total 16.073,34 )Edital de seleção de 2 (dois) projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais com no mínimo oito encontros em espaços públicos ou privados onde cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 8.036,67.
Realização do MODALIDADE III - Formação, Difusão, Pesquisa e Memória Audiovisual
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Edital de seleção de 24 (vinte e quatro) prêmios de trajetória cultural avaliados através do portfólio cultural definido por 05 (cinco) diferentes categorias, onde os premiados selecionados pelo edital, obrigatoriamente deverão executar no mínimo uma contrapartida definida no ato de inscrição do prêmio, organizada pelo Governo Municipal.META - I. A1: Art. 8º, inciso I - A1 ( Total 44.459,38 )Categoria 01 (um): Seleção de 14 (catorze) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (ARTE): Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Letras - Livro, Leitura e Literatura com o valor de R$ 3.175,67 cada. META - I. A2: Art. 8º, inciso I - A2 ( Total 6.351,34 )Categoria 02 (dois): Seleção de 2 (dois) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (ARTE POPULAR): Culturas Populares e Diversidades, Culturas Negras e Afro-Brasileiras com o valor de R$ 3.175,67 cada.META - I. A3: Art. 8º, inciso I - A3 ( Total 3.175,77 )Categoria 03 (três): Seleção de 1 (um) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (PATRIMÔNIO E PAISAGEM CULTURAL): Patrimônio Material e da Paisagem Cultural Patrimônio Imaterial, Museus com o valor de R$ 3.175,77. META - I. A4: Art. 8º, inciso I - A4 ( Total 9.527,01 )Categoria 04 (quatro): Seleção de 3 (três) prêmios de trajetória cultural na modalidade de (PRODUÇÃO CULTURAL): Produção, Formação, Técnico e Pesquisa com o valor de R$ 3.175,67 cada.META - I. A5: Art. 8º, inciso I - A5 ( Total 12.702,68 )Categoria 05 (cinco): Seleção de 4 (quatro) prêmios de trajetória cultural na modalidade de ESPAÇOS CULTURAIS com o valor de R$ 3.175,67 cada.
Realização do Artigo 8º das outras setoriais de cultura - PRÊMIO DE TRAJETÓRIA CULTURAL
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- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação