Executar os 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplifi...

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Executar os 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a produções audiovisuais como curta metragem, documentarios e video clipes. obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 - Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cineteatros, salas de projeção,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002 - Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual. seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividadeseducacionais voltadas a produção técnica audiovisual.obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003 - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomento e desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital PREMIAÇÃO - Demais areas da cultura

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Objeto

   Executar os 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a produções audiovisuais como curta metragem, documentarios e video clipes. obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 - Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cineteatros, salas de projeção,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002 - Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão desenvolvidas ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e/ou outrasformas de seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual. seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividadeseducacionais voltadas a produção técnica audiovisual.obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 003 - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomento e desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto nº 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital PREMIAÇÃO - Demais areas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Executar os 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base