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ÁGUA PRETA · PEEstágio não informado

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital que selecionará projetos que tenham como objetivo o ...

Registro 30882120230006-009936 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 357.916,82
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUA PRETA
Município do beneficiário / UF
ÁGUA PRETA / PE
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
9936
CNPJ do beneficiário
10183929000157

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital que selecionará projetos que tenham como objetivo o disposto no que tange o §2º, do art. 3º do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que trata sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a saber:§ 2º Para fins do disposto no inciso I do caput, serão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual. Realização de edital nº 01 - apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizaremos um chamamento público para todos os cinemas que estão aptos para receber o recurso se habilitarem e fazer uma seleção para reformas, restauros, manutenção e funcionamento dos mesmos. Edital n°02 para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de capacitações formações e qualificações em audiovisual, bem como realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Formação e difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Contratação de Assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo, bem como análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizados e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas. Contratação de Assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo. Realização de editais de apoio a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária em diversas áreas e linguagens culturais, apoio a pequenas empresas do setor audiovisual, bem como incentivo de cursos e atividades artísticas e feiras culturais.Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 Edital nº 03 - Demais áreas culturais

Metas e itens detalhados

Lançamento de edital que selecionará projetos que tenham como objetivo o disposto no que tange o §2º, do art. 3º do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que trata sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a saber:§ 2º Para fins do disposto no inciso I do caput, serão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual.

Valor informado: R$ 189.624,33.

Identificador na fonte: 32159

Realizaremos um chamamento público para todos os cinemas que estão aptos para receber o recurso se habilitarem e fazer uma seleção para reformas, restauros, manutenção e funcionamento dos mesmos.

Valor informado: R$ 43.343,73.

Identificador na fonte: 32160

Lançamento de capacitações formações e qualificações em audiovisual, bem como realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;

Valor informado: R$ 21.761,34.

Identificador na fonte: 32161

Contratação de Assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo, bem como análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizados e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas.

Valor informado: R$ 17.895,84.

Identificador na fonte: 32162

Realização de editais de apoio a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária em diversas áreas e linguagens culturais, apoio a pequenas empresas do setor audiovisual, bem como incentivo de cursos e atividades artísticas e feiras culturais.Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19

Valor informado: R$ 85.291,58.

Identificador na fonte: 32163
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária, microempreendedores
  • Meio ambiente: preservação
  • Obras e infraestrutura: reformas, obras
  • Serviços e capacitação: assessoria
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de edital que selecionará projetos que tenham como objetivo o disposto no que tange o §2º, do art. 3º do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que trata sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a saber:§ 2º Para fins do disposto no inciso I do caput, serão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual.; Realizaremos um chamamento público para todos os cinemas que estão aptos para receber o recurso se habilitarem e fazer uma seleção para reformas, restauros, manutenção e funcionamento dos mesmos.; Lançamento de capacitações formações e qualificações em audiovisual, bem como realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;; Contratação de Assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo, bem como análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizados e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas.; Realização de editais de apoio a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária em diversas áreas e linguagens culturais, apoio a pequenas empresas do setor audiovisual, bem como incentivo de cursos e atividades artísticas e feiras culturais.Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19
    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital que selecionará projetos que tenham como objetivo o disposto no que tange o §2º, do art. 3º do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que trata sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a saber:§ 2º Para fins do disposto no inciso I do caput, serão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto:I - desenvolvimento de roteiro;II - núcleos criativos;III - produção de curtas, médias e longas-metragens;IV - séries e webséries;V - telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;VI - produção de games;VII - videoclipes;VIII - etapas de finalização;IX - pós-produção; eX - outros formatos de produção audiovisual. Realização de edital nº 01 - apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizaremos um chamamento público para todos os cinemas que estão aptos para receber o recurso se habilitarem e fazer uma seleção para reformas, restauros, manutenção e funcionamento dos mesmos. Edital n°02 para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de capacitações formações e qualificações em audiovisual, bem como realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Formação e difusão em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Contratação de Assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo, bem como análise de propostas incluindo remuneração de pareceristas e custos relativos ao processo seletivo realizados e suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas. Contratação de Assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo. Realização de editais de apoio a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária em diversas áreas e linguagens culturais, apoio a pequenas empresas do setor audiovisual, bem como incentivo de cursos e atividades artísticas e feiras culturais.Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 Edital nº 03 - Demais áreas culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base