Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Helena-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do a...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Helena-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade de editais, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valorização da produção de audiovisual no município de Santa Helena-PB. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual para salas de exibição do audiovisual, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, Além disso, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos do audiovisual, reforma e ampliação de espaços públicos e privados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de Santa Helena-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Curso de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, através de editais, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos em diversas áreas da cultura, com exceção o áudio visual.

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1. 22/09/2026 às 15:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado na modalidade de editais, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual para salas de exibição do audiovisual, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, Além disso, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de Santa Helena-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, através de editais, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Helena-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Helena-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado na modalidade de editais, destinado ao recebimento de propostas de agentes culturais e artistas do município que culminem em produção audiovisual de qualquer gênero. Com promoção a inclusão social de grupos prioritários e condições de acessibilidade as pessoas com deficiência dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e do Decreto de Regulamentação com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valorização da produção de audiovisual no município de Santa Helena-PB. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual para salas de exibição do audiovisual, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, Além disso, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos do audiovisual, reforma e ampliação de espaços públicos e privados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a(s) proposta(s) que contemple a formação no audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam ter a acesso a conceitos acerca do rico universo do audiovisual na modalidade presencial no município de Santa Helena-PB com respeito e adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Curso de formação no segmento do audiovisual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, através de editais, destinado para artistas do município, que contemple o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia solidária, e economia criativa, apoio a projetos e ações dos mais variados segmentos artísticos e culturais no município, respeitando a riqueza proveniente da diversidade e pluralidade de gênero, raça e religiosa com respeito e adequação aos protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Apoio a projetos em diversas áreas da cultura, com exceção o áudio visual.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Helena-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Helena-PB, Estado da Paraíba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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