Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacaré-Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacaré-Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itacaré que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, (videoclipes, documentários, curtas-metragens, web series, outros) desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Executar art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas em formato convencional e formatos de cinemas de rua, itinerantes, em associações de moradores (rurais e urbanos periféricos), em salas escolares multifuncionais, em terreiros, quilombos e aldeias. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, despesas com manutenção e funcionamento, entre outros, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Edital 002 de CHAMADA PÚBLICA- REFORMAS, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ACERVOS E ESPAÇOS AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III O chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais, bem como de estudantes do ensino médio do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município Edital 003 de CHAMADA PUBLICA - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção por modalidades designadas em edital específico denominado Valoriza Cultura Local, sendo ofertados: categoria Arte e Cultura Viva de atuação histórica para mestres e mestras do saber popular; categoria Trajetória Cultural para atividades culturais de relevante impacto no município; categoria Inovação Cultural para novas propostas culturais já realizadas no município. Edital 001 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Seleção de projetos culturais das diversas áreas da cultura e das artes, exceto audiovisual, para participação dos agentes, grupos culturais e artistas do município em formato de Festival Multicultural Edital 002 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itacaré que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, (videoclipes, documentários, curtas-metragens, web series, outros) desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas em formato convencional e formatos de cinemas de rua, itinerantes, em associações de moradores (rurais e urbanos periféricos), em salas escolares multifuncionais, em terreiros, quilombos e aldeias. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, despesas com manutenção e funcionamento, entre outros, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; O chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais, bem como de estudantes do ensino médio do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Seleção por modalidades designadas em edital específico denominado Valoriza Cultura Local, sendo ofertados: categoria Arte e Cultura Viva de atuação histórica para mestres e mestras do saber popular; categoria Trajetória Cultural para atividades culturais de relevante impacto no município; categoria Inovação Cultural para novas propostas culturais já realizadas no município.; Seleção de projetos culturais das diversas áreas da cultura e das artes, exceto audiovisual, para participação dos agentes, grupos culturais e artistas do município em formato de Festival Multicultural; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacaré-Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacaré-Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL simplificado, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, destinado a propostas de agentes culturais, artistas e entidades culturais do município de Itacaré que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, (videoclipes, documentários, curtas-metragens, web series, outros) desde que em sua produção cumpra na íntegra o exigido no edital e sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Executar art. 17 do decreto 11.525/23 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado às salas de cinema do município, sejam elas públicas ou privadas em formato convencional e formatos de cinemas de rua, itinerantes, em associações de moradores (rurais e urbanos periféricos), em salas escolares multifuncionais, em terreiros, quilombos e aldeias. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, despesas com manutenção e funcionamento, entre outros, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Edital 002 de CHAMADA PÚBLICA- REFORMAS, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ACERVOS E ESPAÇOS AUDIOVISUAL Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III O chamamento público simplificado se destina a qualificação da mão de obra de artistas e agentes culturais, bem como de estudantes do ensino médio do município, devendo contemplar a formação, capacitação e qualificação no setor audiovisual do município Edital 003 de CHAMADA PUBLICA - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção por modalidades designadas em edital específico denominado Valoriza Cultura Local, sendo ofertados: categoria Arte e Cultura Viva de atuação histórica para mestres e mestras do saber popular; categoria Trajetória Cultural para atividades culturais de relevante impacto no município; categoria Inovação Cultural para novas propostas culturais já realizadas no município. Edital 001 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Seleção de projetos culturais das diversas áreas da cultura e das artes, exceto audiovisual, para participação dos agentes, grupos culturais e artistas do município em formato de Festival Multicultural Edital 002 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacaré-Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacaré-Bahia devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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