Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivam...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante o período em que o mundo se deparou com a Pandemia do Corona vírus, este segmento ficou imediatamente sem condições de trabalhar, tendo em vista que os eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos autorizados a retornar a ativa. Por esta razão, faz-se oportuna e providencial a política criada pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas para a recuperação do setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Premiar os artistas locais e fazedores de cultura Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II “Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Manutenção, Adequação Apoio Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratar profissional para capacitar nossos jovens. Capacitar Jovens Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital de chamamento público para premiar fazedores de cultura local (Artesões ).

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Premiar os artistas locais e fazedores de cultura; “Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022.; Contratar profissional para capacitar nossos jovens.; Será lançado edital de chamamento público para premiar fazedores de cultura local (Artesões ).

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante o período em que o mundo se deparou com a Pandemia do Corona vírus, este segmento ficou imediatamente sem condições de trabalhar, tendo em vista que os eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos autorizados a retornar a ativa. Por esta razão, faz-se oportuna e providencial a política criada pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas para a recuperação do setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante o período em que o mundo se deparou com a Pandemia do Corona vírus, este segmento ficou imediatamente sem condições de trabalhar, tendo em vista que os eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos autorizados a retornar a ativa. Por esta razão, faz-se oportuna e providencial a política criada pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas para a recuperação do setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Premiar os artistas locais e fazedores de cultura Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II “Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Manutenção, Adequação Apoio Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratar profissional para capacitar nossos jovens. Capacitar Jovens Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital de chamamento público para premiar fazedores de cultura local (Artesões ).

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante o período em que o mundo se deparou com a Pandemia do Corona vírus, este segmento ficou imediatamente sem condições de trabalhar, tendo em vista que os eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos autorizados a retornar a ativa. Por esta razão, faz-se oportuna e providencial a política criada pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas para a recuperação do setor cultural. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante o período em que o mundo se deparou com a Pandemia do Corona vírus, este segmento ficou imediatamente sem condições de trabalhar, tendo em vista que os eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos autorizados a retornar a ativa. Por esta razão, faz-se oportuna e providencial a política criada pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas para a recuperação do setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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